Termos de Utilização - Produtos Beta

1. Estes termos e condições (os "Termos Beta") definem o acordo legal entre a Bolt e qualquer pessoa que utilize um Produto Beta (“você” ou “vocês”).

2. Nestes Termos Beta, aplicam-se as seguintes definições

Produtos Beta: Serviços da Bolt que estão em fase de testes, experimentação, acesso prévio, pré-visualização ou desenvolvimento (sendo cada um deles um “Produto Beta”);

Bolt: (também referida como "nós", "nosso/nossa" ou "nossos/nossas"): A Bolt Operations OÜ, sociedade comercial incorporada e registada sob as leis da República da Estónia e sob o número 14532901, com sede em Vana-Lõuna tn 15, Tallinn 10134, Estónia, juntamente com ‘as empresas do grupo Bolt’ e ‘parceiros’. ‘Os parceiros Bolt’ são representantes locais, afiliados, agentes, etc. nomeados pela Bolt;

App da Bolt: qualquer aplicação para telemóvel oferecida pela Bolt para fornecer um determinado Serviço Bolt; Serviços Bolt: todas as funcionalidades, tecnologias, serviços e/ou produtos, tal como poderão ser oferecidos (a nível local, regional ou global) ocasionalmente pela Bolt (seja por via de uma aplicação Bolt ou por outros meios); e

Termos Gerais: todos os termos e condições, políticas e diretrizes publicadas ocasionalmente pela Bolt para o uso dos Serviços Bolt na jurisdição sob a qual utiliza um Produto Beta (cópias disponíveis aqui).

3. A Bolt pode introduzir Produtos Beta relacionados com a melhoria, desenvolvimento e alteração de qualquer Serviço Bolt (existente ou novo).

4. O uso de qualquer Produto Beta deverá estar de acordo com os Termos Beta e todos os Termos Gerais que se aplicam. Se houver conflito entre os Termos Beta e os Termos Gerais, prevalecerão estes Termos Beta.

5. A Bolt não oferece garantias nem representação a respeito da fiabilidade ou correto funcionamento de qualquer Produto Beta. Ao usar os Produtos Beta, está a reconhecer que pode experienciar dificuldades técnicas, disrupções, erros ou problemas de funcionalidade, assumindo o risco do uso que deles fizer.

6. A Bolt não poderá ser responsabilizada por quaisquer perdas, reclamações, danos, despesas ou dívidas decorrentes (direta ou indiretamente) de qualquer perturbação, contratempo ou inconveniente (no âmbito do uso de um serviço Bolt ou não), provocados por qualquer Produto Beta.

7. Consente que a Bolt recolha informações relacionadas com quaisquer acessos, usos, testes, performance ou funcionalidades dos Produtos Beta, que são processadas de acordo com as Políticas de Privacidade da Bolt na jurisdição em causa (cópias disponíveis aqui).

8. A Bolt pode suspender ou terminar qualquer Produto Beta (ou o seu acesso) a qualquer altura, sem justificação e sem aviso prévio.

9. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos a qualquer Produto Beta e a todos os dados criados para o seu uso pertencem exclusivamente à Bolt ou aos seus licenciantes e não poderão ser copiados, distribuídos, carregados, republicados, descompilados, desagrupados ou transmitidos sem o consentimento prévio da Bolt.

10. No caso de qualquer cláusula destes Termos Beta não estar de acordo (tal como está escrita) com as leis de uma determinada jurisdição, deverá ser interpretada com as emendas que forem necessárias para lhe conferirem efeito legal (sem nunca interferir com a interpretação noutra jurisdição). Caso essa interpretação não seja possível, deverão aplicar-se os Termos Gerais adequados.