Aviso Global de Privacidade para Clientes Bolt Food (“Eaters”)
Aviso Global de Privacidade para Clientes Bolt Food (“Eaters”)
Na Bolt, estamos focados em criar cidades para as pessoas. Para consegui-lo, oferecemos várias soluções alternativas de transporte, incluindo viagens, carros partilhados, bicicletas elétricas, scooters e entrega de alimentos e artigos de mercearia. A segurança do utilizador é a nossa prioridade e isto inclui a segurança dos seus dados pessoais que tratamos quando utiliza os serviços da Bolt (o que inclui as plataformas Bolt Food e Bolt Market e a Aplicação Bolt Food).
Data da última atualização deste Aviso de Privacidade: 1 de junho de 2025
Índice
1. Sobre esta Declaração de Confidencialidade
2. Como pode contactar-nos?
3. Que dados pessoais tratamos?
4. Para que fins utilizamos os seus dados pessoais e qual é o fundamento jurídico para os tratarmos?
5. Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
6. A Bolt transfere os seus dados pessoais para outros países?
7. Como é que mantemos os seus dados pessoais seguros?
8. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
9. Quais são os seus direitos?
10. Como utilizamos os seus dados pessoais para comercialização direta?
11. Como o notificamos de eventuais alterações a esta Declaração?
1. Sobre esta Declaração de Confidencialidade
Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) descreve como a Bolt Operations OÜ (“Bolt”, “Nós” ou “Nos”) e as suas empresas do grupo e parceiros terceiros recolhem e utilizam os dados pessoais de pessoas que organizam encomendas e entrega de refeições e produtos através das Plataformas de Mercado Bolt Food e Bolt (“Plataforma Bolt Food” ou “Aplicação Bolt Food”) – cada uma conhecida como “Cliente”. Mais informações sobre a Bolt e as empresas do seu grupo, como, por exemplo, a empresa relevante do grupo Bolt para o seu mercado, estão disponíveis aqui.
O termo “utilizador”, “si” ou “seu(s)/sua(s)” refere-se a um Cliente. Este Aviso informa o Utilizador sobre como prometemos cuidar dos seus dados pessoais e sobre os seus direitos em matéria de privacidade e as opções e controlos que se encontram à sua disposição.
O presente Aviso aplica-se a todas as pessoas a nível global que utilizem a Plataforma Bolt Food para solicitar e receber uma encomenda de uma seleção diversificada de entrega de refeições online de restaurantes, lojas e farmácias (“Parceiro(s)”) através da Aplicação Bolt Food. Esta Declaração deve ser lida em combinação com todos os termos e condições, diretrizes e políticas, que se aplicam à sua utilização dos serviços da Bolt, conforme disponibilizados para o seu mercado em https://bolt.eu/legal.
2. Como pode contactar-nos?
A Bolt (ou a empresa relevante do grupo Bolt para o seu mercado — conforme estabelecido aqui com maior detalhe) é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, tratados ao abrigo desta Declaração.
Nomeámos um Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer, “DPO”) Global e uma Equipa do Gabinete do Encarregado da Proteção de Dados. O utilizador pode contactar o nosso DPO apresentando um pedido de direitos do titular dos dados através do Formulário Web de Privacidade disponível em https://bolt.eu/en/privacy/data-subject/ ou ao fazer perguntas relacionadas com a privacidade na Aplicação Bolt Food, quando acede ao menu principal e toca em “Apoio”, a nossa Equipa de Apoio ao Cliente encaminhará o problema internamente para a Equipa Jurídica de Privacidade da Bolt. Pode igualmente enviar um e-mail para a nossa Caixa de Correio para Assuntos de Privacidade, através do endereço [email protected] — indique, por favor, na linha de assunto do e-mail “Ao cuidado do Encarregado da Proteção de Dados da Bolt”.
3. Que dados pessoais tratamos?
Recolhemos e tratamos dados pessoais:
- fornecidos pelo utilizador à Bolt;
- quando utiliza a Aplicação Bolt Food; e
- de outras fontes, tais como terceiros autorizados, que prestam serviços em nome da Bolt e, nalguns países, bases de dados governamentais ou públicas.
A tabela abaixo define as diferentes categorias de dados pessoais, que tratamos a seu respeito:
Dados pessoais fornecidos pelo utilizador à Bolt
Categoria de dados pessoais | Descrição dos dados pessoais |
|---|---|
Dados de perfil | Recolhemos dados pessoais a seu respeito, quando se regista para aceder à Plataforma Bolt Food e/ou utilizar a Aplicação Bolt Food, incluindo:
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Dados de pagamento | Recolhemos dados dos seus métodos de pagamento, incluindo tipo de cartão de pagamento, nome do banco, número da conta bancária, código de identificação bancária, informação de verificação de pagamento relacionada e histórico de transações na Plataforma Bolt. |
Dados de identificação/verificação | Recolhemos documentos de identificação, incluindo documentos de identificação emitidos pelo governo ou nacionais (como, por exemplo, passaportes, cartas de condução ou bilhetes de identidade nacionais) e fotografias/imagens (como uma selfie). Estes dados são enviados pelo utilizador quando a Bolt lhe exige que verifique a sua idade e identidade ao encomendar produtos com restrições de idade. |
Dados demográficos | Recolhemos dados demográficos, como a sua idade, quando lhe é pedido que verifique a sua idade através da Bolt. |
Dados do inquérito/entrevista | Recolhemos o conteúdo das suas respostas ou anexos, que possa enviar-nos, no decurso de inquéritos e entrevistas que realizamos. |
Dados pessoais que recolhemos a seu respeito, quando usa a Aplicação Bolt Food
Categoria de dados pessoais | Descrição dos dados pessoais |
|---|---|
Dados de geolocalização | Recolhemos dados sobre a sua geolocalização precisa e/ou aproximada (incluindo GPS e endereços IP) do seu dispositivo móvel, dependendo das definições da sua aplicação e permissões do dispositivo, quando inicia sessão, abre e utiliza a Aplicação Bolt Food. Pode utilizar a Aplicação Bolt Food sem permitir a recolha de dados de geolocalização, a partir do seu dispositivo móvel. Isto pode afetar algumas funcionalidades na Aplicação Bolt Food e pode ter, por exemplo, de introduzir o seu endereço de entrega. |
Dados da encomenda | Recolhemos dados pessoais, através da Aplicação Bolt Food, sobre a sua utilização dos serviços Bolt. Nestes se incluem:
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Dados de utilização da Aplicação | Recolhemos dados pessoais, através da Aplicação Bolt Food, sobre a utilização que faz da Plataforma Bolt Food. Nestes se incluem:
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Dados de comunicação | Recolhemos dados de comunicação e correspondência quando:
Registamos a data e hora das comunicações, o respetivo conteúdo e o seu número de telefone (onde utiliza a funcionalidade de chamada). Iremos gravar chamadas, apenas quando for notificado, antecipadamente, de que a chamada pode ser gravada. Nos mercados onde facilitamos chamadas telefónicas e mensagens de texto entre Clientes e Parceiros de Entregas, sem partilhar o número de telefone real de qualquer uma das partes com a outra, protegemos os seus dados pessoais usando uma aplicação de números mascarados. |
Dados gerados pelo utilizador | Recolhemos dados pessoais, quando utiliza determinadas funcionalidades. Nestes se incluem:
Se estiver a encomendar ou a pagar uma refeição no local do restaurante (quando aplicável) através da funcionalidade Dine-in e classificar a comida com 4 ou 5 estrelas, receberá uma mensagem para partilhar a sua opinião no Google e no TripAdvisor. Neste caso, a Bolt não irá aceder nem armazenar os comentários que partilha no Google e no Trip Advisor. A sua avaliação permanecerá exclusivamente na plataforma em que a partilhar. |
Dados de aviso e suspensão | Recolhemos dados de avisos e suspensões, emitidos em relação a um Cliente. Nestes se incluem:
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Dados do dispositivo | Recolhemos dados sobre os dispositivos que utiliza para aceder à Aplicação Bolt Food, incluindo:
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Cookies, SDK, análises e dados de tecnologias de terceiros | Recolhemos informações através da utilização de cookies (desde que utilize os serviços do website Bolt Food), pixéis de deteção, ferramentas de análise de dados, SDK (Software Development Kit [conjunto de desenvolvimento de software) e outras tecnologias de terceiros, como ID de publicidade, para compreender como navega pela Aplicação Bolt Food, para tornar a sua experiência mais segura, para melhorar o respetivo site e a experiência da Aplicação Bolt Food, para apresentar-lhe melhores anúncios noutros sites (de acordo com as suas preferências de marketing) e para guardar as suas preferências. Para mais informações sobre cookies, consulte a nossa Declaração de Cookies. |
Dados pessoais que recolhemos a seu respeito, de outras fontes
Categoria de dados pessoais | Descrição dos dados pessoais |
Dados de contacto | Recolhemos dados de contacto a seu respeito: quando se liga à Aplicação Bolt Food através de um serviço de terceiros, como Google, Apple, ou Facebook, quando outro Cliente o encaminha para os nossos serviços, através das nossas campanhas de referência, ou encomenda refeições ou produtos por si, ou, caso utilize a Aplicação Bolt Food, através da conta Bolt Business da sua entidade patronal. Inclui-se aqui:
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4. Para que fins utilizamos os seus dados pessoais e qual é o fundamento jurídico para os tratarmos?
A tabela abaixo estabelece:
- as nossas finalidades para tratamento dos seus dados pessoais;
- os nossos fundamentos jurídicos (“fundamento jurídico”), ao abrigo da lei de proteção de dados, para cada finalidade; e
- as categorias de dados pessoais que utilizamos para cada finalidade. Saiba mais sobre que dados pessoais são incluídos nestas categorias, na Secção 3 “Que dados pessoais tratamos?” acima.
Aqui está uma explicação geral de cada “fundamento jurídico”, do qual a Bolt depende para tratar os seus dados pessoais, para ajudá-lo a compreender a tabela abaixo:
- Execução de um contrato. Quando for necessário para a Bolt (ou um terceiro) tratar os seus dados pessoais para prestar-lhe os respetivos serviços prometidos e para cumprir as nossas obrigações, ao abrigo dos Termos e Condições para Clientes. Quando o fundamento jurídico, para o tratamento dos seus dados pessoais, for a execução de um contrato e optar por não facultar as informações, poderá não conseguir utilizar os serviços da Bolt.
- Interesses legítimos: Quando tratamos os seus dados pessoais, dependendo de fundamentos de interesse legítimo. Incluem-se aqui os nossos interesses comerciais e não comerciais em prestar um serviço inovador, personalizado e seguro para si, para outros Clientes e para outros terceiros (incluindo Parceiros de Entregas e Parceiros). Quando a tabela abaixo indica que nos apoiamos em interesses legítimos, fornecemos uma breve descrição do interesse legítimo. Se pretender mais informações sobre este assunto (incluindo o teste de equilíbrio), contacte-nos, por favor, utilizando os meios definidos na Secção 2 “Como pode contactar-nos?” acima. Em países onde o interesse legítimo não é uma base legítima disponível para as atividades de tratamento da Bolt, basear-nos-emos, em vez disso, num fundamento jurídico válido alternativo.
- Consentimento: Quando lhe pedimos que indique ativamente a sua concordância com a nossa utilização dos seus dados pessoais, para uma determinada finalidade da qual foi informado. Quando dependermos do consentimento para tratar os seus dados pessoais, pode retirá-lo para tais atividades em qualquer momento. A retirada do consentimento não afeta a legalidade de qualquer tratamento, que tenha ocorrido antes de no-lo ter dado.
- Cumprimento de obrigações legais. Quando temos de tratar os seus dados pessoais porque é exigido por uma lei ou regulamento, nos mercados em que operamos, tal como para cumprir as nossas condições de licenciamento e as nossas obrigações ao abrigo das leis fiscais e contabilísticas. Quando o fundamento jurídico, para o tratamento dos seus dados pessoais, for o cumprimento de obrigações legais e o Utilizador optar por não facultar as informações, poderá não conseguir utilizar os serviços da Bolt.
- Interesses vitais. Quando tratamos os seus dados pessoais por ser necessário proteger os seus interesses vitais ou os de outros, por exemplo, em caso de emergência ou ameaça iminente à vida.
Para a prestação dos serviços da Bolt
Finalidades do tratamento | Fundamento jurídico | Categorias de dados pessoais |
|---|---|---|
Para criar, atualizar e manter a sua conta Bolt |
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Para autenticar a sua conta e verificar a sua identidade Recolhemos informações para confirmar que é quem diz ser e, em determinadas circunstâncias, para verificar a sua idade e elegibilidade para os serviços Bolt Food (como, por exemplo, ao comprar artigos com restrição de idade), quando exigido pela lei local. Se lhe pedirmos para confirmar a sua identidade (seja no momento do registo ou em resultado de atividade invulgar detetada na sua conta Bolt Food) e não puder fazê-lo, os serviços Bolt Food serão suspensos para evitar fraudes, até que o processo de verificação esteja concluído. Como parte do processo de verificação, poderá ser-lhe pedido que envie uma selfie e/ou documento de identificação, para provar a sua identidade. Para verificar a sua identidade de forma rápida e segura, utilizamos a tecnologia de reconhecimento facial para confirmar que a sua selfie mostra um rosto claro e que corresponde ao rosto no seu documento de identidade. Isto envolve o tratamento das suas medidas faciais. Os seus dados biométricos podem ser partilhados com prestadores de confiança de serviços de verificação, para confirmar a sua identidade. Se preferir não utilizar a tecnologia de reconhecimento facial, pode optar pela verificação manual da sua identidade por um membro da nossa equipa, embora isto possa demorar mais tempo. Pode retirar o seu consentimento em qualquer altura, contactando o nosso Apoio ao Cliente. Conservamos a sua selfie e documento de identidade, enquanto tiver uma conta de utilizador ativa. |
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Para ativar, melhorar e personalizar os serviços para fins de gestão e entrega da sua encomenda, ligando os Clientes a Parceiros e Parceiros de Entrega Ajudamos o utilizador a encaminhar a sua encomenda para o Parceiro da sua preferência (ou seja, restaurante, loja ou farmácia) e celebramos um contrato de preparação da encomenda com esse Parceiro. Além disso, encontramos e designamos o Parceiro de Entregas que irá realizar a entrega do seu pedido de encomenda. Obtemos o seu consentimento quando encomenda produtos médicos sujeitos ou não sujeitos a receita médica. Alguns destes produtos podem revelar informações sobre a sua saúde. Por conseguinte, o seu consentimento é necessário para podermos processar a encomenda. Isto permite que a Bolt faça a gestão do seu pedido, coordene com o Parceiro e garanta uma entrega tranquila e fiável. Se optar por não dar o seu consentimento ao processamento de uma encomenda que contenha tais produtos, a Bolt não poderá entregar a encomenda. Nesse caso, recomendamos comprar o produto diretamente no site oficial do Parceiro ou dirigir-se pessoalmente ao Parceiro. Utilizamos os Dados de Geolocalização para facilitar encomendas e entregas, calcular o tempo estimado e acompanhar o progresso das suas encomendas e entregas. Combinamos os Parceiros de Entrega disponíveis e Parceiros com os Clientes com base nos respetivos Dados de Geolocalização para permitir uma entrega eficiente. Pode utilizar a Aplicação Bolt Food sem permitir a recolha de dados de geolocalização, a partir do seu dispositivo móvel, mas isso pode impedir o seu acesso a algumas funcionalidades. Pode haver tratamento dos Dados de Comunicação se os Parceiros de Entregas ou os Parceiros e os Clientes precisarem de entrar em contacto uns com os outros para coordenar a encomenda e a entrega. Também ajudamos o utilizador a encomendar refeições num restaurante utilizando a Aplicação Bolt Food, através da funcionalidade Dine-in disponível em determinados países. Para os utilizadores dentro do restaurante, apenas recolhemos o número e a identificação da mesa, os detalhes da encomenda, o endereço do restaurante, o endereço de e-mail (na medida em que o utilizador opte por receber um recibo ou por aceitar a comunicação de marketing), os comentários partilhados e os dados de pagamento. Os dados acima especificados não são associados a um utilizador específico, a menos que seja um utilizador registado ou que forneça o seu endereço de e-mail. |
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Para garantir que a Aplicação Bolt Food funciona de forma ideal Utilizamos os Dados de Perfil do Utilizador para o notificar acerca de atualizações à Aplicação Bolt Food, para que possa continuar a utilizar os serviços Bolt. Também utilizamos Dados do Dispositivo e Dados de Utilização da Aplicação, para garantir que consegue ligar-se à Aplicação Bolt Food e para ajudar a manter a sua conta segura, através de confirmações de autenticação e verificação. |
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Para melhorar os nossos websites e aplicações Recolhemos e podemos utilizar os Dados de utilização da aplicação para melhorar os nossos websites e a Aplicação Bolt Food (incluindo as suas funcionalidades de segurança), analisando-os para compreender melhor o nosso negócio e serviços. |
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Para calcular preços e processar pagamentos Recolhemos Dados de Pagamento para processar e facilitar o pagamento entre os Clientes e os Parceiros e Parceiros de Entregas, e Dados de Geolocalização para calcular os preços com base na morada de entrega dos Clientes, tendo em conta a distância, a duração e outros fatores. |
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Para administrar a utilização e o pagamento dos serviços da Bolt, que lhe são oferecidos por um Cliente Bolt Business ou outro proprietário da conta Bolt Recolhemos os seus Dados de Contacto, se utilizar os serviços Bolt através da sua entidade patronal, caso esta seja um Cliente Bolt Business. Além disso, se uma organização ou outro titular de conta Bolt tiver feito uma encomenda por si, iremos obter deles os seus Dados de contacto, Dados de encomenda e Dados de geolocalização. |
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Para obter a sua opinião sobre o seu nível de satisfação com os serviços da Bolt, através de inquéritos e entrevistas Estes inquéritos e entrevistas foram concebidos para compreender a sua opinião sobre os nossos serviços, para medir a satisfação do cliente e permitir-nos tomar medidas para melhorar a experiência. Os Dados dos Inquéritos e das Entrevistas podem ser partilhados com parceiros de investigação, que utilizamos para compreender a sua opinião. |
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Para apoio ao cliente
Finalidades do tratamento | Fundamento jurídico | Categorias de dados pessoais |
Para prestar serviços de apoio ao cliente e receber e processar comentários Tratamos os seus dados pessoais para investigar e responder às suas questões, incluindo incidentes de segurança/ alegados atos criminosos e reclamações (incluindo a resolução de litígios entre Clientes e Parceiros e Parceiros de Entregas). Também utilizamos os dados que partilha, para resolver problemas de qualidade e melhorar os nossos serviços. Para incidentes relacionados com segurança, os seus Dados de Suspensão só serão analisados pelo Apoio ao Cliente e/ou Equipas de Segurança da Bolt, ao investigar um incidente de segurança/criminoso na Plataforma Bolt que envolva o Utilizador. As equipas analisarão igualmente as circunstâncias que envolverem potenciais incidentes de segurança. Podemos utilizar processos automatizados para fins de resolução de reclamações, através da nossa função automatizada de chat. Para mais informações sobre como opor-se às atividades acima, consulte, por favor, a Secção 9 “Quais são os seus direitos?” abaixo. |
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Para segurança e proteção
Finalidades do tratamento | Fundamento jurídico | Categorias de dados pessoais |
Para prevenir, detetar e investigar contas fraudulentas, pagamentos fraudulentos ou outra utilização ilegal da Plataforma Bolt e aplicar suspensões e bloqueios, conforme necessário O nosso sistema antifraude automatizado identificará contas fraudulentas, pagamentos, abuso dos serviços Bolt e outras atividades maliciosas na Plataforma Bolt Food, como, por exemplo, quando carrega o seu saldo, solicita reembolsos múltiplos ou passa por processos de autenticação. Para nos permitir investigar, pode ser aplicada uma suspensão temporária a uma conta Bolt Food. Embora a Bolt possa utilizar processos automatizados para fins de deteção de fraude, as decisões para bloquear um Cliente são tomadas após a análise humana pelos nossos funcionários e nenhuma conta é bloqueada automaticamente, sem primeiro passar por um processo de verificação. Para mais informações sobre como opor-se às atividades acima, consulte, por favor, a Secção 9 “Quais são os seus direitos?” abaixo. |
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Para emitir suspensões temporárias De forma a proporcionar um mercado seguro e de confiança, monitorizamos a conformidade dos Clientes com os nossos Termos e Condições para Clientes e utilizamos os Dados de Utilização da Aplicação para suspender temporariamente o acesso à Aplicação Bolt Food:
A suspensão ou cancelamento da Plataforma Bolt Food significa também a suspensão ou cancelamento de outras plataformas Bolt (por exemplo, plataforma de transporte de passageiros). |
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Para marketing e publicidade
Finalidades do tratamento | Fundamento jurídico | Categorias de dados pessoais |
Comercializar e publicitar os serviços da Bolt e os de parceiros, de acordo com as suas preferências e medir a eficácia dos anúncios Isto inclui usar os seus dados pessoais para lhe enviar e-mails direcionados, mensagens de texto (incluindo mensagens por WhatsApp), notificações em tempo real, mensagens na aplicação e outras comunicações de marketing dos produtos, serviços, funcionalidades, ofertas, promoções, sorteios, notícias e eventos da Bolt e respetivos parceiros, que possam ser do seu interesse. Também inclui a utilização dos seus Dados de Utilização da Aplicação, como o histórico de encomendas, Dados do Dispositivo e Dados de Geolocalização, para lhe mostrar anúncios direcionados ou personalizados ou recomendações personalizadas através dos serviços Bolt. Por exemplo, podemos apresentar anúncios de Parceiros que estejam disponíveis na Aplicação Bolt Food. Também podemos apresentar anúncios na Aplicação Bolt Food com base em dados observados ou inferidos, como a localização, interesses e comportamentos, e anúncios de produtos de terceiros que não estejam disponíveis nas nossas aplicações. Além disso, apresentaremos anúncios personalizados sobre os nossos produtos em aplicações de terceiros e recolheremos dados sobre as suas visitas e ações nessas aplicações ou websites de terceiros. Utilizaremos pixéis e tecnologias semelhantes para monitorizar os e-mails que foram abertos e as hiperligações em que o utilizador clicou, para nos ajudar a medir os resultados das nossas campanhas, e também utilizaremos dados para medir a eficácia dos nossos anúncios e dos anúncios de terceiros apresentados na Aplicação Bolt Food ou associados aos serviços Bolt. Além disso, iremos analisar, agregar os seus Dados de Utilização da Aplicação e facultá-los ao utilizador, de forma resumida, todos os anos para a campanha de marketing de finalização, relacionada com a campanha de Fim do Ano. |
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Para comunicações de assistência
Finalidades do tratamento | Fundamento jurídico | Categorias de dados pessoais |
Para comunicar com o Utilizador, incluindo enviar-lhe comunicações relacionadas com o serviço e mantê-lo informado O seu nome, número de telefone e endereço de e-mail serão utilizados para comunicar consigo, para lhe enviar e-mails de confirmação de encomenda e recibos, para lhe fornecer atualizações de entrega, para que saiba quando a sua encomenda estiver pronta e para o(a) informar sobre atualizações importantes do serviço. Para os utilizadores dentro de um restaurante, se partilhar o seu endereço de e-mail, este será utilizado apenas para lhe enviar um resumo dos custos. |
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Para fins de investigação e melhoria da Plataforma Bolt Food
Finalidades do tratamento | Fundamento jurídico | Categorias de dados pessoais |
Para realizar investigação, testes e análises, para compreender melhor e melhorar a nossa atividade e serviços Por exemplo, utilizamos Dados de Geolocalização, Dados de Encomenda, Dados de Comunicação e Dados de Utilização da Aplicação para realizar investigação para desenvolver ou melhorar os nossos produtos, serviços, tecnologia, algoritmos, aprendizagem automática e outros modelos. Utilizamos os Dados de Comunicação relacionados com incidentes para monitorizar as nossas práticas de segurança e melhorar as nossas operações e processos. |
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Para desenvolver novos produtos, funcionalidades, parcerias e serviços |
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Para prevenir, encontrar e resolver problemas e erros de programação de software ou hardware |
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Para cumprimento da lei e processo judiciais
Finalidades do tratamento | Fundamento jurídico | Categorias de dados pessoais |
Investigar e responder a reclamações e litígios relacionados com a utilização dos serviços da Bolt e/ou que sejam necessários para o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis ou relacionados com pedidos de entidades governamentais/organismos responsáveis pela aplicação da lei Dependendo da reivindicação, podem ser tratados todos os dados para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial, incluindo:
Em determinadas circunstâncias, somos legalmente obrigados a partilhar informações com destinatários externos. Por exemplo, ao abrigo de uma decisão judicial ou quando cooperamos com uma autoridade de controlo de proteção de dados, no tratamento de reclamações ou investigações. Também respondemos a pedidos, como os de serviços responsáveis pela aplicação da lei, quando a resposta é exigida por lei ou promove uma tarefa de interesse público, como uma situação de emergência ou quando a vida de alguém está em risco. Tomaremos medidas para garantir que temos uma base legítima, para partilhar as informações e iremos certificar-nos de que documentamos a nossa decisão. |
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Para cumprir as nossas obrigações fiscais e cumprir a legislação fiscal |
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Para reorganizar ou fazer alterações à nossa atividade |
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Para garantir a segurança dos serviços da Bolt (incluindo a Plataforma Bolt e a Aplicação Bolt) Dependendo do problema, podem ser utilizados todos os dados por motivos técnicos e de cibersegurança, por exemplo, medidas para combater a pirataria e garantir a segurança do serviço, do website, da Plataforma e Aplicação Bolt Food, bem como para fazer e armazenar cópias de segurança e prevenir/reparar problemas técnicos. |
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Quando tratamos os seus dados pessoais para uma nova finalidade, diferente da finalidade para a qual os seus dados pessoais foram originalmente recolhidos, e não pedimos o seu consentimento, teremos de garantir que esta nova finalidade é compatível com a finalidade inicial para a qual os recolhemos. Teremos em conta qualquer ligação entre as duas finalidades e decidiremos se os dados pessoais podem ser utilizados para esta nova finalidade. Caso contrário, tomaremos as medidas adequadas para solicitar o seu consentimento ou abster-nos de tratar os seus dados pessoais.
5. Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Podemos partilhar os seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários.
Categoria de destinatários | Descrição |
|---|---|
Empresas e parceiros do Grupo Bolt | Podemos partilhar os seus dados pessoais com as nossas empresas do Grupo Bolt (incluindo subsidiárias locais da Bolt), parceiros terceiros, com as respetivas empresas afiliadas e representantes, que podem utilizar os seus dados pessoais da forma descrita neste Aviso. Se as subsidiárias locais da Bolt forem responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais, podem partilhar os seus dados pessoais com a Bolt Operations OÜ como o principal responsável pelo tratamento de dados da Bolt. |
Parceiros | Os seus dados pessoais só são divulgados ao respetivo Parceiro (ou seja, restaurante, loja ou farmácia) quando fizer uma encomenda na Aplicação Bolt Food. Nesse caso, o Parceiro verá:
Os Clientes também podem optar por partilhar as suas informações de contacto e de encomenda com um Parceiro específico para receberem comunicações de marketing desse Parceiro. Caso utilize o serviço Dine-in como utilizador registado, os seus dados pessoais serão partilhados com o restaurante, tais como o número e a identificação da sua mesa, os detalhes da sua encomenda, o estado do seu pagamento e qualquer comentário que envie para avaliar a comida e o serviço. |
Parceiros de Entregas | A sua morada de entrega, o nome próprio e a letra do apelido e o número de telefone de contacto (desde que o Parceiro de Entregas entre em contacto consigo através do botão “Ligar” da Aplicação Bolt Food durante a encomenda ativa) serão partilhados com o Parceiro de Entregas para efeitos de entrega da encomenda. Após a conclusão da encomenda, o seu nome próprio e o número de telefone não ficarão visíveis para o Parceiro de Entregas. |
Clientes Bolt Business ou outros Clientes | Algumas das encomendas que recebe podem ser solicitadas ou pagas por outras pessoas. Se efetuar uma dessas encomendas utilizando a conta de perfil da Bolt Business da sua entidade patronal, um código ou cupão, um cartão de crédito empresarial associado a outra conta, ou se outro utilizador ou entidade solicitar ou pagar uma encomenda por si, poderemos partilhar os Dados da Encomenda e os seus Dados de Contacto com essa outra parte. Os dados partilhados com os Clientes Bolt Business serão divulgados através de relatórios, aos quais podem aceder nas suas Contas Empresariais. Além disso, partilhamos estes dados para que possa imputar as despesas das suas encomendas à conta de perfil Bolt Business. O tratamento de dados pessoais ocorrerá nas mesmas condições estabelecidas neste Aviso. |
Parceiros promocionais, de marketing e estratégicos | Podemos partilhar dados limitados, como o seu endereço de e-mail, com os nossos parceiros promocionais, de marketing e estratégicos, para que possam informá-lo sobre eventos promocionais e facultar-lhe informações e mensagens de marketing sobre produtos ou serviços, que possam interessar-lhe. Além disso, podemos partilhar os seus dados pessoais com fornecedores de plataformas de marketing, incluindo serviços de publicidade em redes sociais, redes de publicidade, fornecedores de dados de terceiros, para alcançar ou compreender melhor os nossos utilizadores e medir a eficácia dos nossos anúncios noutras plataformas e com plataformas de redes sociais, incluindo o Facebook e o Google, para fins de início de sessão. |
Prestadores de serviços terceiros | Os nossos fornecedores terceiros e outros prestadores de serviços e contratantes têm acesso aos seus dados pessoais, para ajudar a realizar os serviços que estão a prestar-nos ou em nosso nome. Isto pode incluir fornecedores que fornecem e-mail ou serviços de comunicação eletrónica, serviços fiscais, jurídicos e contabilísticos, satisfação de pedidos de produtos, processos de identidade/verificação, processamento de pagamentos, apoio ao cliente, prevenção e deteção de fraude, melhoria de dados, alojamento Web e armazenamento em nuvem, investigação, incluindo inquéritos, análises, relatórios de falhas anormais, monitorização de desempenho e inteligência artificial, aprendizagem automática e serviços estatísticos. Além disso, partilharemos dados como a sua geolocalização com a Google, relacionados com a utilização do Google Maps nas nossas aplicações. |
Outros terceiros | No caso de uma provável mudança de controlo da empresa (ou de uma parte da empresa), como, por exemplo, negociações para uma venda, uma venda efetiva, uma fusão e aquisição ou qualquer transação ou reorganização, podemos partilhar os seus dados pessoais com partes interessadas, incluindo como parte de qualquer procedimento em matéria de diligências adequadas, com empresários, novos ou potenciais, e os respetivos consultores profissionais. Também poderemos precisar de transferir os seus dados pessoais para esse terceiro ou entidade reorganizada, após a venda ou reorganização, para utilização pelo mesmo para os mesmos fins definidos nesta Declaração. |
Aplicação da lei | Podemos divulgar informação, ao abrigo de uma decisão judicial ou quando cooperamos com uma autoridade de supervisão de proteção de dados, no tratamento de reclamações ou investigações. Por exemplo, podemos também partilhar os seus dados pessoais com autoridades de aplicação da lei ou outras autoridades públicas, incluindo responder a pedidos, quando as informações são exigidas por lei ou promover uma tarefa de interesse público. Em qualquer cenário, tomaremos medidas para garantir que temos uma base legítima, para partilhar as informações e iremos certificar-nos de que documentamos a nossa decisão. |
Tenha, por favor, em consideração que os nossos websites e aplicações podem conter ligações para outros websites de terceiros. Se seguir uma ligação para qualquer um desses websites de terceiros, tenha, por favor, em consideração que os mesmos podem ter as suas próprias declarações de confidencialidade e que não aceitamos qualquer responsabilidade por essas declarações ou pelo tratamento dos seus dados pessoais por essas entidades. Verifique, por favor, essas declarações, antes de enviar quaisquer dados pessoais para esses websites de terceiros.
6. A Bolt transfere os seus dados pessoais para outros países?
Operamos internacionalmente e, consequentemente, os seus dados pessoais podem ser transferidos, armazenados e/ou tratados pelas empresas do Grupo Bolt, subcontratantes e parceiros, ao realizar as atividades descritas nesta Declaração fora do país onde está localizado. Queira consultar a nossa tabela de empresas do Grupo Bolt para obter detalhes sobre os países para onde os seus dados pessoais podem ser transferidos, dentro do Grupo Bolt.
Quando transferimos os seus dados pessoais para fora de um país ou região, como o Espaço Económico Europeu (“EEE”), iremos certificar-nos de que tomamos as medidas necessárias para cumprir os requisitos legais aplicáveis e de que nos baseamos nos seguintes mecanismos de transferência:
- Decisões de adequação: Iremos basear-nos nas decisões da Comissão Europeia, onde reconhecem que determinados países e territórios fora do Espaço Económico Europeu garantem um nível adequado de proteção para informações pessoais. Clique, por favor, aqui ↗ para ver a lista de países considerados “adequados” pela Comissão Europeia e clique aqui ↗ para ver a lista de países considerados “adequados” pelo Governo do Reino Unido. Baseamo-nos nestas decisões de adequação, quando transferimos dados pessoais, que recolhemos no EEE e no Reino Unido, para os Estados Unidos (onde alguns dos nossos prestadores de serviços terceiros estão sediados).
- Cláusulas contratuais-tipo de proteção de dados (SCC): Utilizaremos cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia para transferências para fora do EEE e pelo Governo do Reino Unido para transferências para fora do Reino Unido. Clique, por favor, aqui ↗ para ver as SCC (Standard Contractual Clauses [cláusulas contratuais-tipo de proteção de dados]) do EEE e clique aqui ↗ para ver as SCC do Reino Unido. Baseamo-nos em SCC, quando transferimos dados pessoais, que recolhemos no EEE e no Reino Unido, para os Estados Unidos, Singapura e Nigéria, onde alguns dos nossos prestadores de serviços terceiros estão sediados.
Podem existir determinadas situações (como, por exemplo, responder a pedidos de aplicação da lei — consulte a Secção 4 “Para que finalidades utilizamos os seus dados pessoais e qual é o nosso fundamento jurídico para o tratamento?”, acima) em que a transferência de dados pessoais tenha lugar com base nas isenções previstas na legislação de proteção de dados aplicável. Nestas circunstâncias, tomaremos medidas para minimizar e proteger os dados pessoais transferidos.
7. Como é que mantemos os seus dados pessoais seguros?
A segurança dos seus dados pessoais é muito importante para nós, pelo que implementámos controlos técnicos e organizativos adequados, para proteger os seus dados pessoais contra o tratamento não autorizado e contra a perda, danos ou destruição acidental. Implementámos a encriptação de dados em trânsito e inativos, formação sobre privacidade e segurança de dados, políticas e controlos de segurança da informação em torno da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos nossos dados/sistemas.
Quaisquer dados pessoais recolhidos no decurso da prestação dos serviços da Bolt são transferidos e armazenados nos nossos centros de dados localizados no EEE. Apenas os funcionários autorizados das empresas e parceiros do Grupo Bolt têm acesso aos dados pessoais e podem aceder aos mesmos, apenas com a finalidade de resolver problemas associados à utilização dos serviços (incluindo litígios relativos a serviços de entregas e serviços de apoio ao cliente nos respetivos países https://bolt.eu/cities/).
Para os nossos fins de investigação e científicos, todos os dados, como os Dados de Geolocalização em massa, são anonimizados para que nunca possa ser identificado, a partir dos mesmos. Relativamente a dados anonimizados, não tentaremos reidentificar os seus dados pessoais que foram desidentificados, no decurso da partilha dos seus dados com outras entidades.
No entanto, é responsável por escolher uma palavra-passe segura, quando lhe pedimos para configurar uma palavra-passe, para aceder a partes dos nossos sites ou aplicações. Deve manter esta palavra-passe confidencial e deve escolher uma palavra-passe que não utilize em qualquer outro site.
8. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Mantemos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para prestar-lhe os nossos serviços e para os fins descritos acima na Secção 4 “Para que finalidades utilizamos os seus dados pessoais e qual é o fundamento jurídico para os tratarmos?”.
Isto significa que os períodos de conservação irão variar de acordo com o tipo, a quantidade e sensibilidade dos seus dados pessoais, o risco potencial de danos devido à utilização ou divulgação não autorizada dos seus dados pessoais e o motivo pelo qual os recolhemos originalmente.
Aqui estão os critérios-chave que utilizamos para determinar os nossos períodos de retenção:
Critérios de períodos de retenção | Descrição |
|---|---|
Dados pessoais retidos, até os remover/eliminar | É um direito seu solicitar que apaguemos alguns dos seus dados pessoais. Consulte a Secção 9 “Quais são os seus direitos?” abaixo, para obter mais informações. |
Dados pessoais que expiram, após um período específico | Definimos determinados períodos de retenção, para que alguns dados não sejam retidos após um período de tempo específico. Consulte a tabela abaixo para obter mais informação. Após a prescrição de um período de conservação, os dados pessoais são eliminados em segurança, a menos que tal seja necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de processos judiciais. |
Dados pessoais conservados até que a sua Conta Bolt Food seja eliminada | Conservamos os seus dados até que a sua conta Bolt seja eliminada, a menos que seja necessário um período de conservação adicional para alguns dados pessoais, para os fins descritos na segunda tabela abaixo. |
Indicamos abaixo os períodos de retenção específicos, que se aplicam aos dados pessoais que tratamos a seu respeito:
Categoria de períodos de retenção | Descrição |
|---|---|
Fins fiscais, contabilísticos e de relato financeiro | Conservamos os seus dados financeiros por até 10 anos, após a última encomenda, se os seus dados pessoais forem necessários para fins fiscais, contabilísticos e de apresentação de relatórios financeiros. |
Finalidades da prestação de serviços | Conservamos os seus dados enquanto tiver uma conta ativa. Se a sua conta for apagada, os dados pessoais serão apagados (de acordo com o nosso calendário e regras de conservação), a menos que tais dados ainda sejam necessários para cumprir alguma obrigação legal ou para fins de contabilidade, resolução de litígios ou prevenção de fraude. Pode solicitar o apagamento da sua conta, em qualquer momento, através da Aplicação Bolt Food. Consulte a Secção 9 “Quais são os seus direitos?” abaixo, para obter mais informações. |
Investigações formais de uma infração penal, fraude ou informações falsas | Conservamos os dados durante o tempo necessário para efeitos de investigação e deteção de atividades fraudulentas, criminosas ou ilícitas, ou de fornecimento de informações falsas. |
Litígios | Conservamos os dados para efeitos de exercício ou defesa de ações judiciais, incluindo para dar apoio às nossas próprias investigações internas, nomeadamente ações relacionadas com o tratamento ilegal ou a recolha do consentimento do utilizador, até que a ação seja resolvida ou até que prescreva. |
Mensagens instantâneas | Conservamos dados sobre mensagens instantâneas entre o utilizador e a Equipa de Apoio ao Cliente diretamente na Aplicação Bolt Food durante 60 dias a contar da última comunicação e nas bases de dados da Bolt durante 3 anos a contar da última comunicação. As mensagens instantâneas entre os Clientes e os Parceiros de Entregas são guardadas na Aplicação Bolt Food apenas até a encomenda estar concluída e, durante 30 dias subsequentes, nos nossos sistemas. |
Apoio ao Cliente | Conservamos os dados relativos aos pedidos de apoio apresentados através de mensagens instantâneas, chamadas telefónicas, formulários Web e e-mails durante 3 anos a contar da última comunicação. |
Tenha em atenção que a desinstalação da Aplicação Bolt no seu dispositivo não causa o apagamento dos seus dados pessoais. Consulte a Secção 9 “Quais são os seus direitos?” para exercer o seu Direito de Apagamento.
9. Quais são os seus direitos?
Como titular dos dados, tem os seguintes direitos:
- Aceder aos seus dados pessoais (conhecidos como “Direito de Acesso”): Tem o direito de aceder e solicitar cópias dos seus dados pessoais, contactando a nossa Equipa de Apoio ao Cliente.
- Atualizar/corrigir os seus dados pessoais (conhecidos como “Direito de Retificação”): Tem o direito de pedir-nos para corrigir dados pessoais, que estejam incorretos ou incompletos. Pode alterar e corrigir determinados dados pessoais, na Aplicação Bolt ou contactando a nossa Equipa de Apoio ao Cliente.
- Eliminar os seus dados pessoais (conhecidos como “Direito de Apagamento”): Tem o direito de solicitar que apaguemos os seus dados pessoais, em determinadas condições (por exemplo, estamos a tratar os seus dados pessoais, ao abrigo do seu consentimento). Os dados pessoais, que são tratados de acordo com uma obrigação legal ou quando temos um interesse legítimo prevalecente, não podem ser apagados mediante pedido. Pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, contactando a nossa Equipa de Apoio ao Cliente.
- Limitar a utilização dos seus dados pessoais (conhecidos como “Direito à Limitação do Tratamento”): Tem o direito de solicitar que limitemos o tratamento dos seus dados pessoais, em determinadas condições (por exemplo, estamos a tratar os seus dados pessoais, ao abrigo do consentimento). Pode solicitar a limitação da utilização dos seus dados pessoais, contactando a nossa Equipa de Apoio ao Cliente.
- Opor-se à utilização dos seus dados pessoais (conhecidos como “Direito de Oposição”): Tem o direito de opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, em determinadas condições (por exemplo, estamos a tratar os seus dados pessoais, ao abrigo dos interesses legítimos). Pode apresentar uma objeção à utilização dos seus dados pessoais, contactando a nossa Equipa de Apoio ao Cliente.
- Opor-se a decisões exclusivamente automatizadas a seu respeito, que tenham um efeito jurídico ou igualmente significativo sobre si (conhecido como “Direito de oposição à tomada de decisões automatizadas”) – Tem o direito, em determinadas circunstâncias, de opor-se a quaisquer decisões exclusivamente automatizadas que tenhamos tomado, que tenham um efeito jurídico ou igualmente significativo, que não envolva a análise por humanos. Pode pedir a uma pessoa que reveja a decisão, obter uma explicação da decisão tomada, após essa avaliação, e contestar a decisão, contactando a nossa Equipa de Apoio ao Cliente. Tenha, por favor, em consideração que determinadas exceções e limitações podem aplicar-se ao seu direito de opor-se à tomada de decisões automatizadas, conforme permitido pelas leis e regulamentos aplicáveis. Iremos facultar-lhe informações claras sobre as implicações de exercer os seus direitos e os processos envolvidos na oposição à tomada de decisões exclusivamente automatizadas.
- Portar os seus dados pessoais (conhecidos como “Direito de Portabilidade dos Dados”): Tem o direito de solicitar que transfiramos os dados pessoais, que nos facultou, para outra entidade ou diretamente para si, em determinadas condições. Isto aplica-se apenas às informações que nos facultou. Pode solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais, contactando a nossa Equipa de Apoio ao Cliente.
- Retirar o seu consentimento. Se tratarmos os seus dados pessoais utilizando o consentimento como fundamento jurídico, tem o direito de retirar o seu consentimento, em qualquer momento (por exemplo, cancelando a subscrição de comunicações comerciais ou atualizando as suas preferências de comunicação, na Aplicação Bolt). A retirada do seu consentimento não irá alterar a legalidade do tratamento realizado pela Bolt, antes dessa retirada.
- Apresentar uma reclamação: Se tiver algumas preocupações, relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Inspeção de Proteção de Dados da Estónia (“AKI”) ↗, que é a nossa principal autoridade de supervisão ou junto da sua autoridade de proteção de dados local. Pode também ter o direito de intentar uma ação judicial.
Para exercer qualquer um dos direitos acima referidos, pode contactar-nos através do Formulário Web de Privacidade disponível em https://bolt.eu/en/privacy/data-subject/ ou na Aplicação Bolt Food, quando vai ao menu principal e toca em “Apoio”, a Equipa de Apoio ao Cliente encaminhará o problema internamente para a Equipa Jurídica de Privacidade da Bolt.
10. Como utilizamos os seus dados pessoais para comercialização direta?
Tenha, por favor, em consideração que pode receber ocasionalmente atualizações sobre ofertas especiais e promoções relacionadas com os nossos serviços. Enviamos estas comunicações com base nos nossos interesses legítimos (soft opt-in) em facultar-lhe informações sobre oportunidades, que possam beneficiar o utilizador. Em países onde o soft opt-in não é uma base legítima disponível para as atividades de tratamento da Bolt, basear-nos-emos, em vez disso, num fundamento jurídico válido alternativo.
Tem controlo total sobre estas comunicações e, se decidir, em qualquer momento, que não pretende recebê-las, pode pará-las clicando na ligação “cancelar subscrição”, na parte inferior dos nossos e-mails, digitando “PARAR” no caso de mensagens e SMS ou atualizando as suas preferências de comunicação nas definições da sua conta, navegando para o menu principal, tocando em “A minha conta” e “Preferências de comunicação”.
Se tiver problemas ao alterar as suas preferências de comunicação, pode contactar-nos através do Formulário Web disponível em https://bolt.eu/en/privacy/data-subject/ ou da Aplicação Bolt Food e escolher o motivo para nos contactar 'Quero cancelar a subscrição de e-mails e SMS'.
Além disso, podemos solicitar o seu consentimento para autoinclusão em atividades específicas de marketing direto, quando tal for exigido por lei. Por exemplo, podemos solicitar o seu consentimento para enviar-lhe informações sobre promoções e ofertas de terceiros, que pensamos serem do seu interesse. Tem sempre a possibilidade de autoexcluir-se, alterando as preferências de comunicação nas definições da sua conta. Também personalizamos mensagens de marketing direto, usando informações sobre como utiliza os serviços Bolt (por exemplo, com que frequência usa a Aplicação Bolt Food).
11. Como o notificamos de eventuais alterações a esta Declaração?
Ocasionalmente, podemos alterar este Aviso. Se fizermos alterações significativas, notificaremos o utilizador (conforme exigido), através da Aplicação Bolt Food, do website ou de outro método, como por exemplo, e-mail.