General Campaign Terms / Termos Gerais de Campanhas

General Campaign Terms applicable to TVDE and Taxi Operators

These are general terms and conditions that apply to all promotional campaigns or offers made by Bolt for the benefit of TVDE and Taxi Operators. Please read them carefully before signing up, bearing in mind that they establish the rules for knowing:

How you can qualify for a campaign/promotional offer;
How Bolt will make any associated benefits available to you;
How can Bolt discontinue or cancel campaigns/promotional offers;
How can Bolt refuse to make the benefits of campaigns/promotional offers available to you.

Unless otherwise stated, all capitalized terms have the same meaning as in the Terms and Conditions applicable to TVDE Operators (https://bolt.eu/en/legal/pt/new-terms-for-fleets/) or the Terms and Conditions applicable to Taxi Operators (https://bolt.eu/en/legal/pt/new-terms-for-drivers-taxi/) (as applicable).

When do the General Campaign Terms apply?

These terms apply whenever you sign up for a campaign/promotional offer made available by Bolt.
These terms may be reached by email, via the Bolt App or in any other way that Bolt deems appropriate, together with the terms of any specific campaign/promotional offer.
To qualify for a campaign/promotional offer, you need to comply with all specific conditions associated with a campaign/promotional offer and respect both these General Terms of Campaigns and the TVDE / Taxi Operators Terms and Conditions.

How can Bolt suspend or discontinue a campaign/promotional offer?

Bolt may suspend any campaign/promotional offer until further notice or discontinue it at any time, provided the conditions below are met:
You have not yet satisfied all the specific conditions that pertain to the benefits of a particular campaign/promotional offer;
The suspension or discontinuation of a campaign/promotional offer has been communicated to you by email, via the Bolt App or by any other means that Bolt deems appropriate.

Fraud and other irregularities

Bolt may withhold any benefits associated with campaigns/promotional offers offered to Bolt if an investigation into potentially fraudulent activity or irregularities is ongoing.
If potentially fraudulent activities or irregularities are identified, Bolt may immediately and without notice suspend the entirety of a campaign/promotional offer or exclude you from participating in them.
Fraudulent Activity : Any attempt to defraud the Bolt Platform, other users of the Bolt Platform, or third parties (e.g., payment service providers, banking entities, etc.). It may include creating fake trips; the unauthorized use of payment instruments; prearranged trips, price manipulations, etc.
Irregularities : Any abnormal interaction with the Bolt platform. Among other things, this includes ordering for yourself, multiple successive trips with the same passenger (paid via the app or payment instruments), excessive use of promotional codes, unusual trips (for example, multiple trips starting from the same location, abnormally long or short in terms of time or distance); Abnormal levels of trips with payment problems (debit refusals, payment instrument failures, etc.).

Benefits of campaigns / promotional offers

Bolt will suggest campaigns/promotional offers to you, usually in the form of discounts on Bolt's commission, unless otherwise specified in the terms of a specific campaign/promotional offer.
If there is a discount on Bolt Commission - it will be applied towards the next payment of commissions to Bolt, relating to the period immediately following or the end of the campaign period or your fulfillment of the conditions of the campaign/promotional offer or any other reference period identified in the specific conditions of the campaign/offer.
You must have an active Bolt Account with valid payment information in order to receive any benefits that accrue from a Bolt campaign/promotional offer.
All benefits resulting from a campaign/promotional offer will only be made available once per driver at the service of an Operator, unless otherwise specified in other specific conditions.

Changes to these General Terms of Campaigns

Bolt may change these General Campaign Terms at any time without notice.
Any changes to the General Campaign Terms will apply immediately to any campaign/promotional offer you sign up for.
Any amendment to the General Terms of Campaigns cannot be applied to a campaign/promotional offer in which you have already subscribed at the date of the amendment.

Other important terms and conditions

All other aspects of our relationship arising from Bolt's promotional campaigns/offers are subject to the applicable TVDE / Taxi Operators Terms and Conditions.
If there is an inconsistency between the Terms and Conditions for TVDE / Taxi Operators and these General Campaign Terms - these terms will prevail.
In case of inconsistency between the General Campaign Terms and the specific terms and conditions of a specific campaign/promotional offer - these terms will prevail.

Termos Gerais de Campanhas Aplicável a Operadores de TVDE e de Táxi

Estes são os termos e condições gerais que se aplicam a todas as campanhas promocionais ou ofertas feitas pela Bolt para benefício dos Operadores de TVDE e de Táxi. Por favor, leia-os com atenção antes de se inscrever, tendo em conta que estabelecem as regras para saber:

Como é que se pode qualificar para uma campanha/oferta promocional;
Como é que a Bolt lhe irá disponibilizar quaisquer benefícios associados;
Como é que a Bolt pode descontinuar ou cancelar campanhas/ofertas promocionais;
Como é que a Bolt se pode recusar a disponibilizar-lhe os benefícios das campanhas/ofertas promocionais.

Salvo disposição em contrário, todos os termos em maiúsculas têm o mesmo significado que os Termos e Condições para Operadores de TVDE (https://bolt.eu/pt-pt/legal/pt/new-terms-for-fleets/) ou os Termos e Condições para Operadores de Táxi (https://bolt.eu/pt-pt/legal/pt/new-terms-for-drivers-taxi/) (conforme aplicável).

Quando é que se aplicam os Termos Gerais de Campanhas?

Estes termos aplicam-se sempre que se inscreve numa campanha/oferta promocional disponibilizada pela Bolt.
Estes termos poderão chegar-lhe por email, através da App Bolt ou por qualquer outra via que a Bolt considere adequada, juntamente com as condições de qualquer campanha/oferta promocional específica.
Para se qualificar para uma campanha/oferta promocional, precisa de cumprir com todas as condições específicas associadas a uma campanha/oferta promocional e respeitar tanto estes Termos Gerais de Campanhas como os Termos e Condições de Operadores de TVDE/Táxi.

Como é que a Bolt pode suspender ou descontinuar uma campanha/oferta promocional?

A Bolt poderá suspender qualquer campanha/oferta promocional até novo aviso ou descontinuá-la a qualquer altura, desde que estejam reunidas as condições abaixo:
Ainda não tenha satisfeito todas as condições específicas que dizem respeito aos benefícios de uma campanha/oferta promocional em particular; e
A suspensão ou a descontinuação de uma campanha/oferta promocional lhe tenha sido comunicada a si por email, através da App Bolt ou por qualquer outra via que a Bolt considere adequada.

Fraude e outras irregularidades

A Bolt poderá suspender quaisquer benefícios associados a campanhas/ofertas promocionais que lhe tenham sido propostas, caso esteja em curso uma investigação relacionada com atividade potencialmente fraudulenta ou com irregularidades.
Caso venham a ser identificadas atividades potencialmente fraudulentas ou irregularidades, a Bolt poderá suspender imediatamente e sem aviso a globalidade de uma campanha/oferta promocional ou excluí-lo da participação das mesmas.
Atividade fraudulenta: qualquer tentativa de defraudar a plataforma da Bolt, outros utilizadores da plataforma da Bolt ou terceiros (por exemplo, fornecedores de serviços de pagamento, entidades bancárias, etc.). Pode incluir a criação de viagens falsas; o uso sem autorização de instrumentos de pagamento; viagens pré-combinadas, manipulações de preços, etc.
Irregularidades: qualquer interação anormal com a plataforma da Bolt. Entre outras coisas, inclui pedidos para si próprio, várias viagens sucessivas com o mesmo passageiro (pagas através da app ou de instrumentos de pagamento), o uso excessivo de códigos promocionais, viagens pouco comuns (por exemplo, várias viagens com início na mesma localização, anormalmente longas ou curtas em termos de tempo ou distância); níveis anormais de viagens com problemas de pagamento (recusas de débito, falhas nos instrumentos de pagamento, etc.)

Benefícios de campanhas /ofertas promocionais

A Bolt irá sugerir-lhe campanhas/ofertas promocionais, normalmente na forma de descontos na comissão da Bolt, salvo especificação em contrário nos termos de uma campanha/oferta promocional específica.
Caso haja um desconto na Comissão da Bolt - será aplicado no próximo pagamento de comissões à Bolt, relativo ao período imediatamente a seguir ou ao final do período da campanha ou ao seu cumprimento das condições da campanha/oferta promocional ou a qualquer outro período de referência identificado nas condições específicas da campanha/oferta.
Deverá ter uma conta Bolt ativa com informações de pagamento válidas para poder receber quaisquer benefícios que advenham de uma campanha/oferta promocional da Bolt.
Todos os benefícios decorrentes de uma campanha/oferta promocional só serão disponibilizados uma vez por motorista ao serviço de Operador, salvo especificação em contrário noutras condições específicas.

Alterações a estes Termos Gerais de Campanhas

A Bolt poderá alterar estes Termos Gerais de Campanhas a qualquer altura e sem aviso prévio.
Qualquer alteração aos Termos Gerais de Campanhas será aplicada imediatamente a qualquer campanha/oferta promocional em que se inscreva.
Qualquer alteração aos Termos Gerais de Campanhas não poderá ser aplicada a uma campanha/oferta promocional em que já se tenha inscrito à data da alteração.

Outros termos e condições importantes

Todos os outros aspetos da nossa relação decorrentes das campanhas/ofertas promocionais da Bolt estão sujeitas aos Termos e Condições para Operadores de TVDE/Táxi que se aplicarem.
Caso exista uma incoerência entre os Termos e Condições para Operadores de TVDE/Táxi e estes Termos Gerais de Campanhas - prevalecerão estes termos.
Em caso de incoerência entre os Termos Gerais de Campanha e os termos e condições específicos de uma campanha/oferta promocional específica - prevalecerão estes termos.