Aviso de Privacidade Global para Motoristas
Aviso de Privacidade Global para Motoristas
Na Bolt, estamos focados em criar cidades para as pessoas. Para consegui-lo, oferecemos várias soluções alternativas de transporte, incluindo transporte de passageiros, carros partilhados, bicicletas elétricas, scooters elétricas e entrega de alimentos e artigos de mercearia. A sua segurança enquanto Motorista é a nossa prioridade e isso inclui a segurança dos seus dados pessoais que tratamos quando utiliza os serviços da Bolt na “Plataforma Bolt” (sendo a infraestrutura tecnológica disponibilizada pela Bolt para facilitar a intermediação online de serviços de transporte de passageiros, incluindo o Portal do Motorista Bolt e a Aplicação do Motorista Bolt (“Aplicação Bolt”)).
Data da última atualização deste Aviso de Privacidade: 28 de agosto de 2025
Índice
1. Sobre este Aviso de Privacidade
2. Como é que pode entrar em contacto connosco?
3. Que dados pessoais tratamos?
Dados Pessoais fornecidos pelo utilizador à Bolt
Dados Pessoais que recolhemos a seu respeito, quando usa os serviços Bolt
Dados Pessoais que recolhemos a seu respeito, de outras fontes
4. Para que finalidades utilizamos os seus dados pessoais e qual é o Fundamento Jurídico para o Tratamento?
Para a prestação dos serviços da Bolt (incluindo a Plataforma Bolt)
Para apoio ao cliente
Para segurança e proteção
Para marketing e publicidade
Para comunicações de assistência
Para investigação e melhoria dos serviços da Bolt
Para cumprimento da lei e processos judiciais
5. Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
6. A Bolt transfere os seus dados pessoais para outros países?
7. Como é que mantemos os seus dados pessoais seguros?
8. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
9. Quais são os seus direitos?
10. Como utilizamos os seus dados pessoais para marketing direto?
11. Como notificamos o Utilizador de eventuais alterações a este Aviso?
1. Sobre este Aviso de Privacidade
Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) descreve a forma como a Bolt Operations OÜ (“Bolt”, “Nós” ou “Nos”), as empresas do seu grupo e parceiros externos recolhem e utilizam os dados pessoais de pessoas que prestam serviços de transporte através da Plataforma Bolt – conhecidos como “Motoristas” (incluindo pessoas que estão em processo de registo ou que se registaram na Bolt como Motoristas, bem como pessoas que já tiveram uma conta como Motorista Bolt). Estão disponíveis aqui mais informações sobre a Bolt e as empresas do seu grupo, como, por exemplo, a empresa relevante do grupo Bolt para o seu mercado.
O termo “utilizador”, “si” ou “seu(s)/sua(s)” refere-se a um Motorista. Este Aviso informa o Utilizador sobre como prometemos cuidar dos seus dados pessoais e sobre os seus direitos em matéria de privacidade e as opções e controlos que se encontram à sua disposição.
Este Aviso aplica-se a todos os Motoristas a nível global que acedam à Plataforma Bolt para prestar serviços de transporte de passageiros (e outros serviços de transporte auxiliares, como serviços de entrega de encomendas), quer estejam a agir em seu próprio nome como prestadores de serviços independentes ou a agir em nome de outro prestador de serviços (por exemplo, a agir em nome de uma frota ou de outro indivíduo). Este Aviso deve ser lido em combinação com todos os termos e condições, diretrizes e políticas que se aplicam à sua utilização dos serviços da Bolt, conforme disponibilizados em https://bolt.eu/legal.
A forma como recolhemos, utilizamos e partilhamos os seus dados pessoais pode ser diferente, dependendo dos requisitos legais do país ou região onde acede ou presta serviços através da Plataforma Bolt. As leis locais podem influenciar os tipos de dados pessoais que tratamos, as finalidades para as quais os tratamos, o fundamento jurídico em que nos baseamos e os direitos que lhe assistem. Se trabalha ou viaja além-fronteiras, tenha em atenção que as práticas de dados descritas neste Aviso podem ser adaptadas para cumprir a legislação aplicável de cada local. Em todos os casos, aplicamos salvaguardas para garantir a conformidade com as normas legais relevantes.
2. Como é que pode entrar em contacto connosco?
A Bolt (ou a empresa relevante do grupo Bolt para o seu mercado — conforme estabelecido aqui com maior detalhe) é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, tratados ao abrigo desta Declaração. Nomeámos um Encarregado Global da Proteção de Dados e um Gabinete do Encarregado da Proteção de Dados, que podem ser contactados através da nossa Caixa de Correio da Privacidade através do endereço privacy@bolt.eu — indique, por favor, na linha de assunto do e-mail “Ao cuidado do Encarregado da Proteção de Dados da Bolt”. Também pode apresentar pedidos para exercer direitos de titular dos dados através do nosso Formulário Web de Privacidade disponível em https://bolt.eu/pt-pt/privacy/data-subject/ ou enviar pedidos e fazer quaisquer perguntas relacionadas com a privacidade na Aplicação Bolt, ao aceder ao menu principal e tocar em “Apoio”. A nossa Equipa de Apoio ao Cliente irá então encaminhar o problema internamente para a Equipa de Privacidade da Bolt.
3. Que dados pessoais tratamos?
Recolhemos e tratamos dados pessoais;
- fornecidos por si à Bolt;
- quando utiliza os Serviços da Bolt; e
- de outras fontes, tais como Proprietários de frotas e Parceiros de frotas, entidades terceiras autorizadas que administram serviços em nome da Bolt e dos Passageiros e, em alguns países, bases de dados governamentais ou públicas.
A tabela abaixo define as diferentes categorias de dados pessoais, que tratamos a seu respeito.
Categoria de Dados Pessoais | Descrição dos Dados Pessoais |
|---|---|
Dados Pessoais fornecidos pelo utilizador à Bolt | |
Dados de perfil | Recolhemos dados pessoais a seu respeito, quando se regista para aceder à Plataforma Bolt, incluindo:
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Dados do veículo | De acordo com as práticas e requisitos do mercado, podemos recolher informações sobre o seu veículo e o respetivo estado de controlo técnico, incluindo:
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Dados de pagamento | Em cumprimento das práticas e requisitos do mercado, podemos recolher os seus dados de pagamento e dados bancários, incluindo:
Para efeitos de faturação, também recolhemos o nome completo, o endereço postal, a data de nascimento, o país de nascimento, os números de identificação fiscal com os países emissores e o tipo de NIF (número de identificação fiscal). |
Dados de identificação/verificação | Recolhemos documentos de identificação como parte do seu pedido de adesão. Estes podem incluir:
|
Dados demográficos | Recolhemos dados demográficos, nomeadamente:
|
Dados do inquérito/entrevista | Recolhemos o conteúdo das suas respostas ou anexos, que possa enviar-nos, no decurso de inquéritos e entrevistas que realizamos. Durante inquéritos e entrevistas, recolhemos dados como o seu feedback sobre a sua satisfação com a Plataforma Bolt, as suas necessidades e quaisquer problemas que encontre durante a utilização da Plataforma Bolt. |
Dados gerados pelo utilizador | Recolhemos dados pessoais, quando utiliza determinadas funcionalidades. Por exemplo, para disponibilizar gravações, tais como gravações de áudio geradas durante a viagem (como parte do nosso kit de ferramentas de segurança para a funcionalidade de gravação de áudio da viagem, quando essa funcionalidade estiver disponível — para mais informações, visite https://bolt.eu/en-ee/driver/safety/) ou para enviar conteúdos como imagens, vídeos, ficheiros relacionados com um pedido de Apoio ao Cliente ou classificações ou feedback sobre outros utilizadores. Incluem-se aqui, também, metadados relacionados com o método que utiliza para comunicar com a Bolt. Também recolhemos o feedback e a classificação que deu a um Passageiro após cada viagem. É obrigatório atribuir uma classificação de 1-5* (estrelas) ao Passageiro em cada viagem e deixar comentários aos Passageiros que classificar de 1-3* (estrelas). |
Dados Pessoais que recolhemos a seu respeito, quando usa os serviços Bolt | |
Dados da conta | Geramos e recolhemos informações utilizadas para identificar a sua conta Bolt específica, nomeadamente:
|
Dados de geolocalização | Recolhemos dados sobre a sua geolocalização precisa e/ou aproximada (incluindo GPS e endereço IP), dependendo das definições da sua aplicação e permissões do dispositivo, e os seus percursos de condução (incluindo o tempo, a progressão da viagem, o destino final de uma viagem e a velocidade média), quando abre e utiliza a Aplicação Bolt. |
Dados da reserva | Recolhemos detalhes sobre viagens programadas e viagens específicas realizadas através da Plataforma Bolt, incluindo:
Também recolhemos informações gerais sobre as suas viagens realizadas através da Plataforma Bolt, nomeadamente:
Se aceitar pagamentos diretos, também recolhemos dados relativos ao seu método de pagamento preferido (numerário ou método de pagamento na aplicação), os seus pagamentos atempados ou atrasados à Bolt (como o montante da comissão) e, no caso de sofrer um bloqueio, dados sobre a forma como reembolsa qualquer comissão à Bolt. |
Dados de utilização da aplicação e da plataforma | Recolhemos dados pessoais através da Aplicação Bolt sobre a sua utilização da Plataforma Bolt, tais como as suas informações sobre há quanto tempo utiliza a Plataforma Bolt, o seu envolvimento e interações na Plataforma Bolt, incluindo:
|
Cookies, SDK, análises e dados de tecnologias de terceiros | Recolhemos informações através da utilização de cookies, píxeis de deteção, ferramentas de análise de dados, SDK (Software Development Kit [conjunto de desenvolvimento de software) e outras tecnologias de terceiros, como ID de publicidade, para compreender como navega pela Aplicação Bolt, para tornar a sua experiência mais segura, para melhorar o respetivo site e a experiência da Aplicação Bolt, para apresentar-lhe melhores anúncios noutros sites (de acordo com as suas preferências de marketing) e para guardar as suas preferências. Para mais informações sobre cookies, consulte a nossa Declaração de Cookies. |
Dados de faturação e de receitas | Recolhemos informações sobre as estruturas de preços aplicáveis que selecionou dentro dos parâmetros fornecidos pela Aplicação Bolt (sempre que aplicável). Também recolhemos informações sobre os preços aplicáveis a deslocações específicas feitas através da Plataforma Bolt (incluindo os impostos aplicáveis e quaisquer montantes pré-pagos), bem como informações sobre os seus rendimentos ao longo de determinados períodos de tempo (incluindo a sua tarifa bruta, saldo, taxas de deslocação, bónus, gorjetas e distância total percorrida). |
Dados de comunicação | Recolhemos dados de comunicação e correspondência, quando interage com a nossa Equipa de Apoio ao Cliente, através da função de chat na aplicação, comunica um incidente, comunica por e-mail, formulários online ou fala com os nossos agentes de Apoio ao Cliente, ou comunica com os Passageiros, através da Aplicação Bolt, utilizando a função de chat na aplicação ou através de chamadas pela Internet (quando disponível). Registamos a data e hora das comunicações, o respetivo conteúdo e o seu número de telefone (onde utiliza a funcionalidade de chamada). Iremos gravar chamadas, apenas quando for notificado, antecipadamente, de que a chamada pode ser gravada. Nos mercados onde facilitamos chamadas telefónicas e mensagens de texto entre Motoristas e Passageiros, sem partilhar o número de telefone real de qualquer uma das partes com a outra, protegemos os seus dados pessoais usando uma aplicação de números mascarados. |
Dados de identificação/verificação | Geramos e recolhemos informações (incluindo informações biométricas, quando permitido por lei) relacionadas com o estado e os resultados de quaisquer verificações. |
Dados de aviso/suspensão | Recolhemos dados de suspensões ou cessações que tenham sido emitidas a um Motorista, nomeadamente:
|
Dados do dispositivo | Recolhemos dados sobre os dispositivos que utiliza para aceder aos nossos serviços, incluindo:
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Dados de consentimento | Recolhemos registos de quaisquer consentimentos que tenha dado à Bolt, a hora e a data desse consentimento, os meios de consentimento e quaisquer informações relacionadas (por exemplo, o assunto). |
Dados Pessoais que recolhemos a seu respeito, de outras fontes | |
Dados de verificações de antecedentes | De acordo com os requisitos da legislação local relevante, podemos recolher dados pessoais a seu respeito a partir de bases de dados externas depois de submeter o seu registo para verificar se cumpre os requisitos regulamentares locais relevantes para utilizar os serviços Bolt, incluindo:
Estas informações também podem ser recolhidas por um prestador de serviços terceiro autorizado em nosso nome. |
Dados de identificação/verificação | Sempre que aplicável e de acordo com as práticas e requisitos do mercado, recolhemos dados de operadores externos de verificação de identidade para confirmar dados relacionados consigo, incluindo:
|
Dados de conformidade do condutor | Para cumprir os requisitos locais, podemos recolher dados pessoais de prestadores de serviços que realizem verificações de conformidade de veículos e condutores. Isto inclui detalhes sobre o seu seguro automóvel, seguro de responsabilidade civil (se necessário), registo do veículo, certificações e outros documentos necessários à prestação de serviços de transporte na sua área. Também podemos recolher capturas de ecrã de bases de dados públicas como prova de que verificámos os documentos que apresentou durante o registo. |
Informações de contacto | Recolhemos os seus dados de contacto quando se liga à Aplicação Bolt através de um serviço de terceiros, como o Google, a Apple ou o Facebook, ou quando um Motorista o encaminha através das nossas campanhas de referenciação, incluindo:
|
Dados de classificações dos Motoristas | Recolhemos dados pessoais a seu respeito, incluindo classificações, feedback, reclamações e denúncias de segurança por parte dos Passageiros sobre os serviços de transporte que prestou. Estas classificações são combinadas numa classificação média. Não verá as classificações individuais nem saberá que Passageiro deu determinado feedback. No entanto, na Aplicação Bolt, poderá ver os elogios que recebeu nos últimos 6 meses em relação a viagens concluídas (isto inclui o feedback positivo que recebeu depois de um passageiro lhe ter dado uma classificação de 5 estrelas). |
Dados do condutor da frota | Recolhemos dados pessoais a seu respeito de proprietários de frotas e parceiros de frotas, tais como o seu endereço de e-mail, o seu número de telefone, a sua fotografia de perfil e o seu código de referência. Além disso, recolhemos o seu Cartão de Cidadão, a sua carta de condução, o seu número de identificação fiscal, o número de matrícula do carro, fotografias do exterior e do interior do veículo e o seu código pessoal. Além disso, sempre que permitido por lei, recolhemos dados sobre antecedentes e registos criminais. |
4. Para que finalidades utilizamos os seus dados pessoais e qual é o Fundamento Jurídico para o Tratamento?
A tabela abaixo estabelece:
- as nossas finalidades para tratamento dos seus dados pessoais;
- os nossos fundamentos jurídicos (“fundamento jurídico”), ao abrigo da lei de proteção de dados, para cada finalidade; e
- as categorias de dados pessoais que utilizamos para cada finalidade. Saiba mais sobre que dados pessoais são incluídos nestas categorias, na Secção 3 “Dados pessoais relativos a si que tratamos” supra.
Para ajudar a compreender a tabela abaixo, apresentamos uma explicação geral de cada “fundamento jurídico” no qual a Bolt se pode basear para tratar os seus dados pessoais:
- Execução de um contrato: Quando é necessário que a Bolt (ou um terceiro) trate os dados pessoais para prestar serviços ao abrigo dos termos da nossa Plataforma Bolt. Quando o fundamento jurídico, para o tratamento dos dados pessoais, for a execução de um contrato e optar por não facultar as informações, poderá não conseguir beneficiar dos serviços da Bolt relevantes.
- Interesses legítimos: Quando tratamos os seus dados pessoais com base em fundamentos de interesse legítimo. Incluem-se aqui os nossos interesses comerciais e não-comerciais na prestação de um serviço inovador, personalizado e seguro a si, a outros Motoristas e a outros terceiros (incluindo Passageiros). Quando a tabela abaixo indica que nos apoiamos em interesses legítimos, fornecemos uma breve descrição do interesse legítimo. Se pretender mais informações sobre este assunto (incluindo o teste de equilíbrio), contacte-nos, por favor, utilizando os meios definidos na Secção 2 “Como pode contactar-nos?” acima. Em países onde o interesse legítimo não é uma base legítima disponível para as atividades de tratamento da Bolt, basear-nos-emos, em vez disso, num fundamento jurídico válido alternativo.
- Consentimento: Quando lhe pedimos que indique ativamente a sua concordância com a nossa utilização dos seus dados pessoais para uma determinada finalidade, que lhe foi comunicada. Quando dependermos do consentimento para tratar os seus dados pessoais, pode retirá-lo para tais atividades em qualquer momento. A revogação do seu consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento concedido antes desse facto.
- Cumprimento de obrigações legais: Quando temos de tratar os seus dados pessoais para cumprir leis e regulamentos, nos mercados em que operamos, tal como para cumprir as nossas condições de licenciamento e obrigações ao abrigo das leis fiscais e contabilísticas. Quando o fundamento jurídico, para o tratamento dos seus dados pessoais, for o cumprimento de obrigações legais e o Utilizador optar por não facultar as informações, poderá não conseguir utilizar os serviços da Bolt.
- Interesses vitais: Quando tratamos os seus dados pessoais por ser necessário proteger os seus interesses vitais ou os de outros, por exemplo, em caso de emergência ou ameaça iminente à vida.
Finalidades do tratamento | Fundamento jurídico | Categorias de dados pessoais |
|---|---|---|
Para a prestação dos serviços da Bolt (incluindo a Plataforma Bolt) | ||
Criar, atualizar e manter a sua conta Bolt Recolhemos informações a seu respeito durante o processo de registo para o encaminhar para o fluxo de registo adequado e para que possa criar uma conta Bolt. Também tratamos determinadas informações para lhe permitir alternar entre diferentes perfis (por exemplo, perfis em que esteja a agir em seu próprio nome como prestador de serviços independente ou perfis em que esteja a agir em nome de outro prestador de serviços). |
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Autenticar a sua conta e verificar a sua identidade Recolhemos informações para confirmar que é quem diz ser e, em determinadas circunstâncias, para verificar a sua idade e elegibilidade para uma conta Bolt, quando exigido pela lei local. Se lhe pedirmos para verificar a sua identidade (quer no momento do registo, quer periodicamente ou na sequência da deteção de atividade invulgar na sua conta Bolt) e não o conseguir fazer, os serviços Bolt serão suspensos para evitar atividades prejudiciais (incluindo atividades fraudulentas) até que o processo de verificação seja concluído. Como parte do processo de verificação, poderá ser-lhe pedido que envie uma selfie e/ou documento de identificação, para provar a sua identidade. Para verificar a sua identidade de forma rápida e segura, poderemos usar a tecnologia de reconhecimento facial para confirmar que a sua selfie mostra um rosto claro e que corresponde ao rosto no seu documento de identidade. Isto envolve o tratamento das suas medidas faciais. Os seus dados biométricos podem ser partilhados com prestadores de confiança de serviços de verificação, para confirmar a sua identidade. Se preferir não utilizar a tecnologia de reconhecimento facial, pode optar pela verificação manual da sua identidade por um membro da nossa equipa, embora isto possa demorar mais tempo. Pode retirar o seu consentimento em qualquer altura, contactando a nossa Equipa de Apoio ao Cliente. |
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Dados de verificação
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Para possibilitar, melhorar e personalizar os serviços de transporte e outros serviços e funcionalidades, como a entrega de encomendas, ligando os Passageiros que requisitam serviços Bolt a Motoristas Utilizamos tratamentos automatizados para garantir que os Motoristas e os Passageiros são ligados de forma rápida e eficiente. Estes tratamentos são acionados quando um Passageiro solicita uma viagem, e avaliamos determinados dados para determinar a(s) viagem(ns) adequada(s), otimizar a correspondência de viagens e melhorar a experiência geral na Plataforma Bolt, incluindo:
Estamos continuamente a desenvolver e a melhorar os nossos processos de ligação entre os Motoristas e os Passageiros, e podemos considerar diferentes fatores, dependendo do local onde estiver a utilizar os serviços da Bolt. Durante (e por um período definido depois de) uma reserva ativa, também ligamos os Motoristas e os Passageiros através do sistema de chamadas e mensagens da Bolt na aplicação. |
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Tratar e verificar os registos de Motoristas e a documentação de conformidade Tratamos determinados dados para facilitar o registo e o processo de verificação de conformidade de Motoristas, Proprietários de Frotas e Empresas de Frotas, e registos de veículos:
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Garantir que a sua viagem é a mais rápida e a mais cómoda e tranquila para todos Recolhemos Dados de Geolocalização e dados sobre os percursos realizados durante a viagem para analisar a cobertura geográfica. Isto permite-nos melhorar as recomendações aos Motoristas sobre as rotas mais eficientes e facilitar a viagem da melhor forma possível. |
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Calcular preços e processar pagamentos Utilizamos processos automatizados para calcular os preços das viagens. Estes processos são acionados quando um passageiro solicita uma viagem, e avaliam determinados dados, incluindo locais de recolha e entrega, distância estimada, duração da viagem e condições de procura para determinar as taxas de viagem estimadas e finais. Estas taxas podem ser influenciadas e ajustadas com base em vários fatores, incluindo:
Estamos continuamente a desenvolver e a melhorar os nossos processos de cálculo de preços e podemos considerar diferentes fatores, dependendo do local em que está a utilizar os serviços da Bolt. Além disso, tratamos Dados de pagamento a fim de facilitar os pagamentos dos Passageiros em nome dos Motoristas e Dados de perfil para processar os pagamentos dos Motoristas. Também utilizamos os seus Dados de faturação e de receitas para gerar documentos financeiros, tais como faturas, relatórios de saldo e relatórios fiscais. |
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Facilitar serviços e programas adicionais com terceiros Utilizaremos os Dados da Reserva e os Dados de Utilização da Aplicação e da Plataforma, sempre que aplicável, para confirmar se um Motorista é elegível para programas de incentivo e para atribuir pontos Bolt ou equivalentes aos Motoristas. Os parceiros também podem ter visibilidade dos dados dos Motoristas (dependendo do parceiro específico, os dados podem incluir nome, endereço de correio eletrónico, código de referência, número de telefone, informações sobre o escalão do Motorista, fotografia e número da carta de condução) quando pretendem resgatar benefícios específicos. Também tratamos determinados dados para determinar a sua elegibilidade para descontos oferecidos por terceiros. |
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Ligar os Motoristas aos Parceiros de Frota através do Bolt Vehicle Marketplace (Mercado de Veículos Bolt) Tratamos os seus dados para facilitar as ligações entre os condutores e os Parceiros de Frota através do Bolt Vehicle Marketplace, uma funcionalidade que permite aos Parceiros de Frota apresentar uma lista de veículos disponíveis para que os Motoristas se liguem diretamente a eles. Como parte deste processo, ajudamos os Parceiros de Frota a pedir informações aos condutores, tais como a idade, o sexo, a morada, a experiência em transporte de passageiros e o horário de trabalho esperado. Estas informações ajudam os Parceiros de Frota a determinar a elegibilidade e a fazer corresponder os condutores aos veículos disponíveis. Algumas destas perguntas são opcionais e todas as informações recolhidas são utilizadas exclusivamente para avaliar as candidaturas no âmbito da funcionalidade Bolt Vehicle Marketplace. |
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Garantir a eficiência do mercado e a conformidade com os Termos da Plataforma Bolt Tratamos os seus dados para permitir que os Proprietários de Frota e os Parceiros de Frota possam gerir, supervisionar e apoiar os Motoristas que operam sob a sua frota através da Plataforma Bolt. Isto inclui o acesso, através do Portal do Proprietário da Frota, à atividade dos Motoristas, à documentação de conformidade, aos dados de comunicações (se enviados através da interface da frota) e ao histórico de reservas para garantir o cumprimento das obrigações legais e da plataforma. Os Proprietários de Frotas podem também receber atualizações gerais do estado da conta (por exemplo, suspensão) para fins operacionais, mas não recebem relatórios completos de segurança ou de incidentes. |
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Para apoio ao cliente | ||
Prestar serviços de apoio ao cliente e receber e processar feedback Tratamos os seus dados pessoais para investigar e responder a pedidos de apoio, incluindo incidentes de segurança/ alegados atos criminosos comunicados e queixas que nos são apresentadas. Também utilizamos os dados que partilha para resolver possíveis violações dos Termos da Plataforma Bolt e para melhorá-la. Relativamente a incidentes relacionados com segurança, os seus Dados de Aviso e Suspensão serão consultados pela Equipa de Apoio ao Cliente e/ou de Segurança da Bolt, ao investigar um incidente de segurança/de natureza criminal na Plataforma Bolt que envolva o utilizador. As Equipas analisarão igualmente os motivos que levaram os Passageiros a dar baixas classificações aos Motoristas e as circunstâncias que rodearam os potenciais incidentes de segurança. Podemos utilizar alguns processos automatizados para fins de resolução básica de reclamações, através da nossa função automatizada de chat. Para mais informações sobre como opor-se às atividades acima, consulte, por favor, a Secção 9 “Quais são os seus direitos?” abaixo. |
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Para segurança e proteção | ||
Ativar e disponibilizar funcionalidades de segurança Utilizamos dados para garantir que os serviços da Bolt são seguros e implementámos uma variedade de funcionalidades de segurança para aumentar a segurança dos utilizadores da nossa Plataforma Bolt. Dependendo do país em que trabalha, estas podem incluir:
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Determinar uma Classificação média dos Motoristas e identificar potenciais incumprimentos dos Termos da nossa Plataforma Bolt Para proporcionar um ambiente de mercado seguro e responsável, os Passageiros podem avaliar e dar feedback sobre a sua experiência após cada viagem. Utilizamos estas informações para calcular a sua classificação média de Motorista e podemos aplicar um limite mínimo para continuar a aceder à Plataforma Bolt. A funcionalidade de Classificação do Motorista permite aos Passageiros fazer escolhas informadas, mostrando a classificação média que um Motorista recebeu de outros Passageiros. Além disso, a fim de prestar serviços fiáveis aos Passageiros, podemos monitorizar a conformidade dos Motoristas com os nossos Termos da Plataforma Bolt para garantir que eles:
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Prevenir, detetar e resolver atividades prejudiciais (incluindo atividades fraudulentas) e garantir a integridade da plataforma Tratamos determinados dados para identificar e mitigar atividades prejudiciais, incluindo comportamentos fraudulentos, utilização não autorizada de contas e outras ações que possam comprometer a segurança e a integridade da Plataforma Bolt:
Para além da deteção automática de fraudes, os casos assinalados como atividade suspeita são analisados manualmente pela nossa equipa para garantir uma tomada de decisão justa. Os nossos sistemas de deteção de fraudes analisam padrões nos Dados da Reserva, Dados de Utilização da Aplicação e da Plataforma, Dados de Geolocalização e Dados de Perfil para identificar potenciais comportamentos fraudulentos. São utilizadas verificações automáticas para assinalar uma atividade suspeita, mas não são tomadas decisões finais, como suspensões ou encerramentos de contas, sem uma análise humana. |
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Desfazer a correspondência entre um Motorista e um Passageiro, a fim de garantir um ambiente seguro na plataforma para os Motoristas e Passageiros Se o Utilizador ou um Passageiro der uma classificação de 1 estrela após uma viagem, essa pessoa pode optar por bloquear futuras viagens com a outra. Basta tocar no botão “Bloquear pedidos futuros”. Uma vez selecionado, não voltará a ser associado a esse Passageiro, a menos que uma das vossas contas seja apagada. |
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Suspender temporariamente e/ou cancelar a participação de Motoristas que não cumpram os Termos da Plataforma Bolt Se violar continuamente os Termos da Plataforma Bolt depois de o termos avisado, a sua conta Motorista pode ser temporariamente suspensa ou permanentemente encerrada. Para obter informações sobre como se opor às medidas acima referidas, consulte a Secção 9 “Quais são os seus direitos?”. |
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Implementar restrições de acesso a recursos em mercados com muito dinheiro, onde sejam detetadas e analisadas atividades suspeitas relativas a pagamentos de comissões à Bolt (por exemplo, limites de bloqueios monetários). Implementamos restrições de acesso a determinadas funcionalidades com base em atividades invulgares, conforme definido pela nossa experiência com os utilizadores da Plataforma Bolt. A definição destas atividades incomuns é feita com recurso a vários parâmetros. Quando é atingido um limiar específico de um parâmetro, o acesso à funcionalidade correspondente é restringido. Estabelecemos uma restrição às viagens pagas em dinheiro com base na avaliação de risco. Quando existe um risco acrescido de comissões não pagas, a possibilidade de efetuar mais viagens pagas em dinheiro é restringida para evitar perdas financeiras. Para tal, verificamos os Dados de Utilização da Aplicação e da Plataforma e os Dados de Perfil para determinar a elegibilidade do Motorista para efetuar mais viagens pagas em dinheiro. Conservamos os dados necessários para este fim durante um período máximo de um ano, considerando tanto o comportamento ao longo da vida (últimos 12 meses) como a atividade recente (últimos 90 dias). |
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Para garantir a segurança dos serviços da Bolt (incluindo a Plataforma Bolt) Dependendo do problema, podem ser utilizados todos os Dados por motivos técnicos, de fraude e de cibersegurança, por exemplo, medidas para combater a pirataria e garantir a segurança do serviço, do website e da Plataforma Bolt, bem como para fazer e armazenar cópias de segurança e prevenir/reparar problemas técnicos. |
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Para marketing e publicidade | ||
Comercializar e publicitar os serviços da Bolt e os de parceiros, de acordo com as suas preferências, e medir a eficácia dos anúncios da Bolt em aplicações e websites terceiros Isto inclui usar os seus dados pessoais para enviar e personalizar e-mails, mensagens de texto (incluindo mensagens por WhatsApp), notificações em tempo real, mensagens na aplicação e outras comunicações de marketing dos produtos, serviços, funcionalidades, ofertas, promoções, sorteios, notícias e eventos da Bolt e dos nossos parceiros, assim como para facilitar a sua participação em concursos, campanhas, brindes, sorteios e eventos. Utilizamos píxeis e tecnologias semelhantes, para detetar quais os e-mails que são abertos e quais as ligações que são clicadas pelo utilizador, para ajudar-nos a medir os resultados das nossas campanhas. Também podemos partilhar os seus dados pessoais com terceiros ou recolher dados relativos às suas visitas e ações em aplicações ou websites de terceiros, para elaboração de anúncios personalizados e análise de conversões. |
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Para efeitos de promoção de marca do veículo Utilizaremos e partilharemos o seu endereço de e-mail, número de telefone, modelo do carro e matrículas com os nossos parceiros de promoção de marcas, para que possam entrar em contacto consigo e organizar a promoção de marca do seu carro. |
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Para comunicações de assistência | ||
Para comunicar consigo, incluindo para enviar-lhe comunicações relacionadas com o serviço/operacionais O seu nome, número de telefone e endereço de e-mail serão utilizados para comunicar e lhe enviar comunicações por e-mail, mensagens de texto (incluindo mensagens de WhatsApp), notificações em tempo real, mensagens na aplicação e atualizações e relatórios, nomeadamente sobre si e sobre a sua utilização da Plataforma Bolt e sobre a sua experiência. |
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Para obter a sua opinião sobre o seu nível de satisfação com os serviços da Bolt, através de inquéritos e entrevistas, a fim de tomarmos decisões empresariais informadas Estes inquéritos e entrevistas foram concebidos para compreender o seu feedback sobre os nossos serviços, para medir a sua satisfação e perceção da segurança e permitir-nos tomar medidas para melhorar a experiência. Os Dados dos Inquéritos e das Entrevistas podem ser partilhados com parceiros de investigação, que utilizamos para compreender a sua opinião. |
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Para investigação e melhoria dos serviços da Bolt | ||
Para realizar investigações, testes e análises para melhor compreender e melhorar a nossa atividade e serviços e melhorar os nossos websites e aplicações Recolhemos dados, por exemplo, Dados de Geolocalização, como os percursos percorridos, para analisar a cobertura geográfica e fazer-lhe recomendações ou recolhemos, por exemplo, Dados de Utilização da Aplicação e da Plataforma para rever as nossas práticas de segurança, algoritmos, aprendizagem automática e outros modelos e melhorar as nossas operações, processos e a plataforma. |
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Para desenvolver novos produtos, funcionalidades, parcerias e serviços |
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Para prevenir, encontrar e resolver problemas e erros de programação de software ou hardware Também recolhemos algumas informações para resolver problemas de qualidade relacionados com a sua utilização da Aplicação Bolt. |
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Para cumprimento da lei e processos judiciais | ||
Investigar e responder a reclamações ou litígios sobre a sua utilização da Bolt e cumprir obrigações legais ou responder a pedidos de tribunais, entidades reguladoras ou autoridades policiais Dependendo da reivindicação, podem ser tratados todos os dados para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial, incluindo:
Em alguns casos, temos a obrigação legal de partilhar as suas informações com terceiros – por exemplo, se recebermos uma ordem judicial ou precisarmos de cooperar com uma autoridade de proteção de dados ou outra autoridade relevante. Também respondemos a pedidos lícitos da polícia ou de outros organismos públicos, especialmente em situações de emergência, litígios legais ou quando a segurança de alguém está em risco. Verificamos sempre se temos um fundamento jurídico para partilhar os seus dados e mantemos um registo da decisão. |
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Cumprir as nossas obrigações jurídicas e regulamentares (incluindo obrigações fiscais para cumprir a legislação fiscal) e, quando aplicável, as obrigações KYC (conheça o seu cliente) e AML (anti-branqueamento de capitais) ao abrigo da legislação aplicável. |
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Gerir financeiramente a atividade da Bolt Tratamos determinados dados para efeitos de gestão financeira geral, incluindo auditoria empresarial. |
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Para reorganizar ou fazer alterações à nossa atividade |
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Quando tratamos os seus dados pessoais para uma nova finalidade, diferente da finalidade para a qual os seus dados pessoais foram originalmente recolhidos, e não pedimos o seu consentimento, tomamos providências para confirmar se esta nova finalidade é compatível com a finalidade inicial para a qual os recolhemos. Teremos em conta qualquer ligação entre as duas finalidades e decidiremos se os dados pessoais podem ser utilizados para esta nova finalidade. Caso contrário, tomaremos as medidas adequadas para solicitar o seu consentimento ou abster-nos de tratar os seus dados pessoais.
5. Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Podemos partilhar os seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários.
Categoria de destinatários | Descrição |
|---|---|
Empresas do Grupo Bolt e parceiros | Podemos partilhar os seus dados pessoais com as nossas empresas do Grupo Bolt (incluindo subsidiárias locais da Bolt), Parceiros e representantes destes, que podem igualmente utilizar os seus dados pessoais da forma descrita neste Aviso. Se o Grupo Empresarial da Bolt for responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, poderá partilhar os seus dados pessoais com a Bolt Operations OU como principal responsável pelo tratamento de dados da Bolt. |
Os nossos passageiros | O seu nome e a sua fotografia são divulgados aos Passageiros, quando tiver oferecido uma reserva. Quando lhe for atribuído um Passageiro e decidir oferecer a viagem, os Passageiros verão o seu nome e fotografia, marca, modelo, cor e fotografia do veículo, matrículas, número de telefone, fotografia e dados de geolocalização (antes e durante a viagem). Além disso, os Passageiros terão acesso à sua classificação média e ao número total de viagens. Os Passageiros também podem ver os seus dados pessoais, como o seu nome completo, o número da licença de serviço (se aplicável), o número de registo do veículo, a data, a hora, os locais de início e fim e o mapa do itinerário no recibo. |
Outros condutores | Se nos for indicado por um Motorista existente, receberemos dados pessoais (código de referência) a seu respeito de outros Motoristas que participem no Programa de Referenciação de Motoristas Bolt. |
Clientes Bolt Business e outros titulares de contas Bolt | Algumas viagens que oferece poderão ser solicitadas ou pagas por outras partes que não os Passageiros, nomeadamente Clientes Bolt Business ou outros titulares de contas Bolt. Neste caso, podemos partilhar com essa outra entidade alguns dos seus dados, como o seu nome, as suas matrículas e viagens (pontos de recolha e entrega). Esta informação será divulgada aos nossos Clientes Business através de relatórios aos quais podem aceder nas suas Contas Business. |
Parceiros Bolt | Dependendo da sua localização, os seus dados pessoais podem ser divulgados a fornecedores externos de veículos e/ou a Parceiros de Frotas (incluindo frotas de aluguer e de representação). Através do Portal do Proprietário da Frota, terão acesso ao seu histórico de encomendas e veículos, incluindo o modelo, a matrícula desses veículos e as datas de validade da licença de transporte, o seu nome, número de telemóvel, e-mail. Poderão também ver as suas atividades na Plataforma Bolt, incluindo possíveis violações dos Termos da Plataforma Bolt e métricas de viagens concluídas, os seus relatórios de resultados e pagamentos, os seus recibos e/ou faturas emitidos por si aos Passageiros após a viagem realizada através da Plataforma Bolt, os seus recibos e/ou faturas emitidos pela Bolt a si, e por si à Bolt, faturas de compensação emitidas pela Bolt aos Parceiros de Frota, e as rescisões/suspensões impostas a si ou a quaisquer outras pessoas autorizadas a prestar serviços de transporte em seu nome. |
Parceiros promocionais, de marketing e estratégicos | Podemos partilhar dados limitados, como o seu endereço de e-mail, com os nossos parceiros promocionais, de marketing e estratégicos, para que possam informar o utilizador acerca de eventos promocionais e facultar-lhe informações e mensagens de marketing sobre os nossos produtos ou serviços que possam ser do seu interesse. Quando também se inscreve em programas de parceria (descontos/programas de fidelização), alguns dados limitados serão partilhados com estes parceiros, por exemplo, informações sobre a sua utilização dos programas. Estas entidades utilizarão os seus dados pessoais de acordo com as suas próprias políticas de privacidade enquanto responsáveis independentes pelo tratamento de dados. Além disso, podemos partilhar os seus dados pessoais com fornecedores de plataformas de marketing, incluindo serviços de publicidade em redes sociais, redes de publicidade, fornecedores de dados de terceiros, para alcançar ou compreender melhor os nossos utilizadores e medir a eficácia dos nossos anúncios noutras plataformas. |
Seguradoras | Partilharemos os seus dados com as seguradoras, sempre que o utilizador, ou um membro da sua família na sua ausência, solicitar o processamento de um pedido de ativação do seguro, para facilitar o processamento de pedidos de ativação de seguros e para fins declarativos decorrentes de requisitos contratuais das seguradoras. Também partilharemos dados com as seguradoras, para gerir e regularizar pedidos de ativação de seguros, a fim de evitar mais danos para nós. |
Prestadores de serviços terceiros | Os nossos fornecedores terceiros e outros prestadores de serviços e contratantes têm acesso aos seus dados pessoais, para ajudar a realizar os serviços que estão a prestar-nos ou em nosso nome. Isto pode incluir fornecedores e prestadores de serviços que fornecem serviços de correio eletrónico ou outros serviços de comunicação eletrónica, serviços fiscais, jurídicos e contabilísticos, fornecimento de produtos, verificações de antecedentes e pedidos de identidade/verificação, processamento e facilitação de pagamentos, cobertura de seguros (partilha de dados com seguradoras, quando o utilizador, ou um membro da família na sua ausência, solicita o processamento de um sinistro, para facilitar o processamento de pedidos de acionamento de seguros e para fins de comunicação de informações decorrentes de requisitos contratuais das seguradoras) e instrumentos financeiros, apoio ao cliente, prevenção e deteção de fraudes, melhoria de dados, alojamento web e armazenamento em nuvem, investigação, incluindo inquéritos, análises, relatórios de falhas, monitorização do desempenho e inteligência artificial, aprendizagem automática e serviços estatísticos. Além disso, partilharemos dados como a sua geolocalização e os seus percursos de condução com a Google, no âmbito da utilização do Google Maps nas nossas aplicações, e dados como as suas matrículas ou outros dados com aeroportos, caso sejam exigidos pelo aeroporto como condição para poder trabalhar no aeroporto. |
Outros terceiros | No caso de uma provável mudança de controlo da empresa (ou de uma parte da empresa), como, por exemplo, negociações para uma venda, uma venda efetiva, uma fusão e aquisição ou qualquer transação ou reorganização, podemos partilhar os seus dados pessoais com partes interessadas, incluindo como parte de qualquer procedimento em matéria de diligências adequadas, com empresários, novos ou potenciais, e os respetivos consultores profissionais. Também poderemos precisar de transferir os seus dados pessoais para esse terceiro ou entidade reorganizada, após a venda ou reorganização, para utilização pelo mesmo para os mesmos fins definidos neste Aviso. Poderemos também ter de verificar as suas informações em bases de dados públicas e/ou governamentais para confirmar a validade de determinados documentos de conformidade que forneceu. |
Autoridades policiais, de proteção de dados, fiscais, de transportes e de licenciamento e outros terceiros relevantes | Podemos divulgar informações ao abrigo de uma ordem judicial ou quando cooperamos com uma autoridade de controlo da proteção de dados ou com uma autoridade de licenciamento, no tratamento de reclamações ou investigações. Por exemplo, certas informações devem ser registadas e partilhadas com a autoridade de licenciamento relevante quando se investigam queixas, incluindo os dados do queixoso, os detalhes da queixa, o condutor envolvido, a data do alegado incidente, os detalhes da investigação e as medidas tomadas, bem como a data em que a queixa foi resolvida. Também podemos partilhar os seus dados pessoais com as autoridades policiais ou outras autoridades públicas, tais como autoridades fiscais, de transportes e de licenciamento, incluindo para responder a pedidos quando a informação é exigida por lei ou para promover uma tarefa de interesse público ou, por exemplo, como resultado da implementação do DAC7. Também podemos partilhar os seus dados com outros terceiros relevantes, incluindo serviços de emergência, quando as informações se destinam a uma tarefa de interesse público, são necessárias no contexto de um litígio legal e/ou quando a vida de alguém está em risco. Em qualquer cenário, tomaremos medidas para garantir que temos uma base legítima, para partilhar as informações e iremos certificar-nos de que documentamos a nossa decisão. |
Tenha, por favor, em consideração que os nossos websites e aplicações podem conter ligações para outros websites de terceiros. Se seguir uma ligação para qualquer um desses websites de terceiros, tenha, por favor, em consideração que os mesmos podem ter as suas próprias declarações de confidencialidade e que não aceitamos qualquer responsabilidade por essas declarações ou pelo tratamento dos seus dados pessoais por essas entidades. Verifique, por favor, essas declarações, antes de enviar quaisquer dados pessoais para esses websites de terceiros.
6. A Bolt transfere os seus dados pessoais para outros países?
Operamos internacionalmente e, consequentemente, os seus dados pessoais podem ser transferidos, armazenados e/ou tratados pelas empresas do Grupo Bolt, subcontratantes e parceiros, ao realizar as atividades descritas nesta Declaração fora do país onde está localizado. Queira consultar a nossa tabela de empresas do Grupo Bolt para obter detalhes sobre os países para onde os seus dados pessoais podem ser transferidos, dentro do Grupo Bolt.
Quando transferimos os seus dados pessoais para fora de um país ou região, como o Espaço Económico Europeu (“EEE”), iremos certificar-nos de que tomamos as medidas necessárias para cumprir os requisitos legais aplicáveis e de que nos baseamos nos seguintes mecanismos de transferência:
- Decisões de adequação: Iremos basear-nos nas decisões da Comissão Europeia, onde reconhecem que determinados países e territórios fora do Espaço Económico Europeu garantem um nível adequado de proteção para informações pessoais. Clique, por favor, aqui ↗ para ver a lista de países considerados “adequados” pela Comissão Europeia e clique aqui ↗ para ver a lista de países considerados “adequados” pelo Governo do Reino Unido. Baseamo-nos nestas decisões de adequação, quando transferimos dados pessoais, que recolhemos no EEE e no Reino Unido, para os Estados Unidos (onde alguns dos nossos prestadores de serviços terceiros estão sediados).
- Cláusulas contratuais-tipo de proteção de dados (SCC): Utilizaremos cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia para transferências para fora do EEE e pelo Governo do Reino Unido para transferências para fora do Reino Unido. Clique, por favor, aqui ↗ para ver as SCC (Standard Contractual Clauses [cláusulas contratuais-tipo de proteção de dados]) do EEE e clique aqui ↗ para ver as SCC do Reino Unido. Baseamo-nos em SCC, quando transferimos dados pessoais, que recolhemos no EEE e no Reino Unido, para os Estados Unidos, Singapura e Nigéria, onde alguns dos nossos prestadores de serviços terceiros estão sediados.
Podem existir determinadas situações (como, por exemplo, responder a pedidos de aplicação da lei — consulte a Secção 4 “Para que finalidades utilizamos os seus dados pessoais e qual é o nosso fundamento jurídico para o tratamento?”, acima) em que a transferência de dados pessoais tenha lugar com base nas isenções previstas na legislação de proteção de dados aplicável. Nestas circunstâncias, tomaremos medidas para minimizar e proteger os dados pessoais transferidos.
7. Como é que mantemos os seus dados pessoais seguros?
A segurança dos seus dados pessoais é muito importante para nós, pelo que implementámos controlos técnicos e organizativos adequados, para proteger os seus dados pessoais contra o tratamento não autorizado e contra a perda, danos ou destruição acidental. Implementámos a encriptação de dados em trânsito e inativos, formação sobre privacidade e segurança de dados, políticas e controlos de segurança da informação em torno da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos nossos dados/sistemas.
Quaisquer dados pessoais recolhidos no decurso da prestação dos Serviços da Bolt são transferidos e armazenados nos nossos centros de dados localizados no EEE. Apenas os funcionários autorizados das empresas e parceiros do grupo Bolt têm acesso aos dados pessoais e podem aceder aos mesmos, apenas com a finalidade de resolver problemas associados à utilização dos serviços (incluindo litígios relativos a serviços de transporte e serviços de apoio ao cliente nos respetivos países https://bolt.eu/cities/).
Para os nossos fins de investigação e científicos, todos os dados, como os Dados de Geolocalização em massa, são anonimizados para que nunca possa ser identificado, a partir dos mesmos. Relativamente a dados anonimizados, não tentaremos reidentificar os seus dados pessoais que foram desidentificados, no decurso da partilha dos seus dados com outras entidades.
No entanto, é responsável por escolher uma palavra-passe segura, quando lhe pedimos para configurar uma palavra-passe, para aceder a partes dos nossos sites ou aplicações. Deve manter esta palavra-passe confidencial e deve escolher uma palavra-passe que não utilize em qualquer outro site.
8. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Guardamos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para lhe fornecer os Serviços Bolt e para os fins descritos acima.
Isto significa que os períodos de conservação irão variar de acordo com o tipo, a quantidade e sensibilidade dos seus dados pessoais, o risco potencial de danos devido à utilização ou divulgação não autorizada dos seus dados pessoais e o motivo pelo qual os recolhemos originalmente.
Eis algumas das categorias dos nossos períodos de conservação:
Critérios de períodos de retenção | Descrição |
|---|---|
Dados pessoais retidos, até os remover/eliminar | É um direito seu solicitar que apaguemos alguns dos seus dados pessoais. Consulte a Secção 9 “Quais são os seus direitos” para obter mais informações. |
Dados pessoais que expiram, após um período de tempo específico | Definimos determinados períodos de retenção, para que alguns dados não sejam retidos após um período de tempo específico. Consulte a tabela abaixo para obter mais informação. Após a prescrição de um período de retenção, os dados pessoais são eliminados em segurança, a menos que tal seja necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de processos judiciais. |
Dados pessoais retidos até que a sua conta Bolt seja eliminada | Conservamos os seus dados, incluindo a sua selfie e documentos de identificação, até que a sua conta Bolt seja eliminada, a menos que seja necessário um período de conservação adicional para alguns dados pessoais, para os fins descritos na segunda tabela abaixo. |
Indicamos abaixo os períodos de retenção específicos, que se aplicam aos dados pessoais que tratamos a seu respeito:
Categoria de períodos de retenção | Descrição |
|---|---|
Objetivos contabilísticos e de relato financeiro | Conservamos os dados durante 10 anos após a última viagem, se os seus dados pessoais forem necessários para fins contabilísticos, e durante 3 anos após a última viagem, no que diz respeito aos dados financeiros relacionados com os serviços de transporte prestados aos Passageiros. |
Finalidades da prestação de serviços | Conservamos os seus dados durante a vida das contas dos Motoristas, se esses dados forem necessários para prestar os nossos serviços. Mas se a sua conta for encerrada, os dados pessoais serão apagados, a menos que tais dados ainda sejam necessários para cumprir alguma obrigação legal ou para fins de contabilidade, resolução de litígios ou prevenção de fraude. Pode solicitar a eliminação da sua conta, em qualquer momento, através da aplicação Bolt. Consulte a Secção 9 “Quais são os seus direitos?” abaixo, para obter mais informações. |
Investigações formais de uma infração penal, fraude ou informações falsas | Conservamos os dados durante o tempo necessário, de acordo com os requisitos internos, legais e regulamentares, se existirem investigações formais de uma infração criminal, de fraude ou da prestação de informações falsas. |
Litígios | Retemos dados em caso de litígios, até que a reivindicação seja satisfeita ou até à respetiva prescrição. |
Reclamações | Conservamos um registo de todas as reclamações, durante 12 meses, o qual disponibilizamos a um responsável autorizado da autoridade licenciadora, a pedido, no caso de uma investigação. |
Mensagens instantâneas | Conservamos dados sobre mensagens instantâneas entre o utilizador e a Equipa de Apoio ao Cliente diretamente na Aplicação Bolt durante 60 dias a contar da última comunicação e nas bases de dados da Bolt durante 3 anos a contar da última comunicação. As mensagens instantâneas entre Motoristas e Passageiros são mantidas na Aplicação Bolt, apenas até que o pedido esteja concluído e durante os 30 dias posteriores, nos nossos sistemas. |
Gravação de áudio da viagem | Conservamos os Dados de Gravação Áudio, através da nossa Funcionalidade de Gravação de Áudio da Viagem: 24 horas, enquanto armazenado localmente no dispositivo da pessoa que cria a gravação. As gravações são automaticamente eliminadas após 24 horas, se não for criado um relatório para a equipa de Apoio ao Cliente da Bolt e se as mesmas não forem explicitamente partilhadas com aquela equipa, como parte do relatório. As gravações partilhadas e investigadas pela Bolt serão automaticamente eliminadas após 7 dias, a menos que o período de retenção seja prorrogado manualmente, por motivos de investigação/razões de natureza jurídica. |
Apoio ao cliente | Retemos dados relativos a senhas de atendimento de apoio, chamadas telefónicas e chats, durante 3 anos. |
Dados de geolocalização | Conservaremos os seus Dados de Geolocalização durante 2 anos a partir do momento da recolha. |
9. Quais são os seus direitos?
Sempre que aplicável, tem os seguintes direitos enquanto titular dos dados:
- Aceder aos seus dados pessoais (conhecidos como “Direito de Acesso”): Tem o direito de aceder e solicitar cópias dos seus dados pessoais, contactando a nossa Equipa de Apoio ao Cliente. Dependendo do local onde se encontra, pode aceder a uma cópia dos seus dados pessoais através da nossa ferramenta de exportação de dados, navegando até à secção “Privacidade” da Aplicação Bolt.
- Atualizar/corrigir os seus dados pessoais (conhecidos como “Direito de Retificação”): Tem o direito de pedir-nos para corrigir dados pessoais, que estejam incorretos ou incompletos. Pode alterar e corrigir determinados dados pessoais, na Aplicação Bolt ou contactando a nossa Equipa de Apoio ao Cliente.
- Eliminar os seus dados pessoais (conhecidos como “Direito de Apagamento”): Tem o direito de solicitar que apaguemos os seus dados pessoais, em determinadas condições (por exemplo, estamos a tratar os seus dados pessoais, ao abrigo do seu consentimento). Os dados pessoais, que são tratados de acordo com uma obrigação legal ou quando temos um interesse legítimo prevalecente, não podem ser apagados mediante pedido. Pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, contactando a nossa Equipa de Apoio ao Cliente.
- Limitar a utilização dos seus dados pessoais (conhecidos como “Direito à Limitação do Tratamento”): Tem o direito de solicitar que limitemos o tratamento dos seus dados pessoais, em determinadas condições (por exemplo, estamos a tratar os seus dados pessoais, ao abrigo do consentimento). Pode solicitar a limitação da utilização dos seus dados pessoais, contactando a nossa Equipa de Apoio ao Cliente.
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- Opor-se a decisões exclusivamente automatizadas a seu respeito, que tenham um efeito jurídico ou igualmente significativo sobre si (conhecido como “Direito de oposição à tomada de decisões automatizadas”) – Tem o direito, em determinadas circunstâncias, de opor-se a quaisquer decisões exclusivamente automatizadas que tenhamos tomado, que tenham um efeito jurídico ou igualmente significativo, que não envolva a análise por humanos. Pode pedir a uma pessoa que reveja a decisão, obter uma explicação da decisão tomada, após essa avaliação, e contestar a decisão, contactando a nossa Equipa de Apoio ao Cliente. Tenha, por favor, em consideração que determinadas exceções e limitações podem aplicar-se ao seu direito de opor-se à tomada de decisões automatizadas, conforme permitido pelas leis e regulamentos aplicáveis. Iremos facultar-lhe informações claras sobre as implicações de exercer os seus direitos e os processos envolvidos na oposição à tomada de decisões exclusivamente automatizadas.
- Portar os seus dados pessoais (conhecidos como “Direito de Portabilidade dos Dados”): Tem o direito de solicitar que transfiramos os dados pessoais, que nos facultou, para outra entidade ou diretamente para si, em determinadas condições. Isto aplica-se apenas às informações que nos facultou. Pode solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais, contactando a nossa Equipa de Apoio ao Cliente.
- Retirar o seu consentimento: Se tratarmos os seus dados pessoais utilizando o consentimento como fundamento jurídico, tem o direito de retirar o seu consentimento, em qualquer momento (por exemplo, cancelando a subscrição de comunicações de marketing ou atualizando as suas preferências de comunicação, na Aplicação Bolt). Sempre que nos basearmos no consentimento como fundamento jurídico principal para tratar os seus dados pessoais, o facto de retirar o seu consentimento pode afetar a sua possibilidade de utilizar a Plataforma Bolt. A retirada do seu consentimento não irá alterar a legalidade do tratamento realizado pela Bolt, antes dessa retirada.
- Apresentar uma reclamação: Se tiver algumas preocupações, relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Inspeção de Proteção de Dados da Estónia (“AKI”) ↗, que é a nossa principal autoridade de supervisão ou junto da sua autoridade de proteção de dados local. Pode encontrar os respetivos dados de contacto, nos respetivos websites. Pode também ter o direito de procurar obter um recurso judicial.
Para exercer qualquer um dos direitos acima, pode contactar a nossa Equipa de Apoio ao Cliente, através da Aplicação Bolt ou através do nosso website. Pode igualmente contactar o Gabinete da Equipa do Encarregado da Proteção de Dados por e-mail para a nossa Caixa de Correio para Assuntos de Privacidade, para o endereço privacy@bolt.eu — indique, por favor, na linha de assunto do e-mail “Ao cuidado do Encarregado da Proteção de Dados da Bolt”. Também pode contactar a nossa Equipa de Apoio ao Cliente através do Formulário Web de Privacidade disponível em https://bolt.eu/pt-pt/privacy/data-subject/ ou na Aplicação Bolt ao aceder ao menu principal e tocar em “Apoio”. A nossa Equipa de Apoio ao Cliente irá então escalar o problema internamente para a Equipa Jurídica de Privacidade da Bolt.
10. Como utilizamos os seus dados pessoais para marketing direto?
Tenha, por favor, em consideração que pode receber ocasionalmente atualizações sobre ofertas especiais e promoções relacionadas com os nossos serviços. Enviamos estas comunicações com base nos nossos interesses legítimos (soft opt-in [adesão voluntária]) em fornecer-lhe informações sobre oportunidades que possam ser benéficas para si. Em países onde soft opt-in não é uma base legítima disponível para as atividades de tratamento da Bolt, basear-nos-emos, em vez disso, num fundamento jurídico válido alternativo. Tem controlo total sobre estas comunicações e, se decidir, em qualquer momento, que não pretende recebê-las, pode pará-las clicando na ligação “cancelar subscrição”, na parte inferior dos nossos e-mails, digitando “PARAR” no caso de mensagens e SMS ou atualizando as suas preferências de comunicação nas definições da sua conta.
Além disso, podemos solicitar o seu consentimento para adesão a atividades específicas de marketing direto, quando tal for exigido por lei. Por exemplo, podemos solicitar o seu consentimento para enviar-lhe informações sobre promoções e ofertas de terceiros, que pensamos serem do seu interesse. Tem sempre a possibilidade de autoexcluir-se, alterando as preferências de comunicação nas definições da sua conta. Também personalizamos mensagens de marketing direto, usando informações sobre como utiliza os serviços Bolt (por exemplo, com que frequência usa a Aplicação Bolt).
11. Como notificamos o Utilizador de eventuais alterações a este Aviso?
Ocasionalmente, podemos alterar este Aviso. Se fizermos alterações significativas, iremos notificá-lo (como exigido), através da Aplicação Bolt, do website ou de outro método, como por exemplo, e-mail.